As alterações propostas foram amplamente discutidas e atraíram muito escrutínio jurídico, levando o governo a rever os seus planos, reforçando a reputação de Portugal como uma jurisdição estável e baseada em regras para aqueles que planeiam o seu futuro.

No final de 2025, o Governo português propôs alterações ao regime da nacionalidade, incluindo ajustamentos aos prazos de residência e à forma como os períodos de elegibilidade são calculados. No entanto, a intervenção subsequente do Tribunal Constitucional impediu que estas alterações entrassem em vigor na sua forma proposta. Consequentemente, o quadro jurídico atual permanece em vigor enquanto se procede a uma nova revisão legislativa. Para os actuais e futuros residentes, esta medida proporcionou segurança jurídica e um espaço de manobra numa altura em que a previsibilidade é cada vez mais valorizada.

Neste contexto, Portugal continua a destacar-se como um dos destinos mais atraentes da Europa para o planeamento a longo prazo, nomeadamente através das suas opções de residência por investimento. O programa português Golden Visa continua plenamente operacional e inalterado pelas discussões sobre a lei da nacionalidade. Continua a oferecer aos cidadãos de países terceiros uma via clara e estruturada para a residência legal, o reagrupamento familiar e a liberdade de circulação no espaço Schengen, a par de requisitos mínimos de presença física. Pedro Oliveira, da Optimize Investment Partners, afirma: "Os fundos elegíveis para o Golden Visa em Portugal incluem uma vasta gama de opções adequadas a diferentes perfis de risco, desde fundos de Private Equity a Fundos Mútuos altamente diversificados, com liquidez diária, que investem em valores mobiliários cotados (acções e obrigações) e oferecem informação transparente sobre as suas carteiras e um sólido historial de desempenho.

Todos os fundos são sujeitos a auditorias externas independentes e supervisionados pela CMVM(Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), com diferentes requisitos regulamentares e de reporte em função do seu tipo e do seu mercado-alvo de investidores, o que permite aos investidores escolher o fundo mais adequado aos seus objectivos individuais e perfil de investidor. "

Para muitos investidores, a atração de Portugal não reside apenas em factores de estilo de vida, mas também na sua consistência. O país tem demonstrado uma abordagem ponderada e transparente à reforma política, equilibrando as prioridades sociais com a necessidade de se manter aberto ao capital, ao talento e ao empreendedorismo internacionais. Este facto tem ajudado Portugal a manter a sua posição como um destino credível de plano B para indivíduos e famílias com mobilidade global.

Comentando o ambiente atual, Christina Hippisley, Diretora-Geral da Câmara de Comércio Portuguesa no Reino Unido, afirmou:

"Portugal continua a oferecer algo que é cada vez mais raro a nível internacional, que é a estabilidade combinada com oportunidades. Embora os enquadramentos legais evoluam naturalmente, os fundamentos que atraem as pessoas para Portugal mantêm-se firmes. Para investidores e famílias que procuram um plano B a longo prazo, Portugal continua a oferecer clareza, segurança e uma excelente qualidade de vida."

Estes temas serão explorados em maior profundidade no próximo evento Moving to Portugal em Londres, a 26 de março de 2026, onde especialistas jurídicos, profissionais de investimento e especialistas em relocalização fornecerão orientações práticas sobre as opções de residência, incluindo o Golden Visa, e explicarão como a legislação atual se aplica em termos reais.

O evento também abordará considerações mais amplas, como o planeamento de propriedades, impostos e estilo de vida, ajudando os participantes a tomar decisões informadas e confiantes.

À medida que a procura internacional de flexibilidade, segurança e planeamento futuro continua a crescer, a abordagem equilibrada de Portugal à reforma está a reforçar o seu estatuto de destino de eleição. Em vez de sinalizar incerteza, o atual processo de revisão sublinha o compromisso do país com a supervisão legal e a sustentabilidade a longo prazo, factores-chave para qualquer pessoa que considere investir ou mudar de residência.

Registe-se gratuitamente em: https://MTP-London-2026.eventbrite.co.uk