Esta notícia foi divulgada pela primeira vez pelo jornal Público, que citou a confirmação contida no recente relatório anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia portuguesa; a decisão foi posteriormente confirmada ao mesmo jornal por uma fonte oficial do Ministério das Finanças.

Estratégia de contenção orçamental

Esta estratégia de contenção orçamental surge na sequência de um ano orçamental que as autoridades consideram complexo. De acordo com o documento do FMI, a margem financeira que poderia ter permitido outra redução extraordinária a meio do ano foi absorvida pelos custos decorrentes das fortes tempestades que assolaram Portugal em fevereiro passado, uma vez que os danos materiais resultantes exigiram uma mobilização imprevista de fundos públicos.

Os dados oficiais revelam também um défice de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, o que aumenta a pressão sobre a meta do governo de terminar o ano com um excedente de 0,1%.

Projeções semelhantes

Tanto o Banco de Portugal como o FMI partilham projeções semelhantes, antecipando um resultado orçamental ligeiramente menos favorável para o ano fiscal no seu conjunto, o que também excluiu qualquer perspetiva de novos bónus para os pensionistas.

Apesar da suspensão das medidas de curto prazo, o Ministério das Finanças não exclui a possibilidade de benefícios fiscais estruturais num futuro próximo.

Em declarações divulgadas pelo Público, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reiterou o compromisso do governo de reduzir ainda mais o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), adiando qualquer decisão para a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, a apresentar ao Parlamento em outubro, estando a medida estritamente condicionada à margem orçamental e à evolução económica nos meses que se seguirem.