Ao apresentar um pacote de medidas sobre política migratória após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o governo vai “mudar o caminho da naturalização por ascendência portuguesa”.

O objetivo é que “a naturalização ocorra até mesmo para bisnetos”, disse o ministro.

Atualmente, a legislação permite a concessão da naturalização a indivíduos nascidos no exterior com pelo menos um ascendente de segundo grau (até o neto) na linha direta da nacionalidade portuguesa.

“Os netos de cidadãos portugueses que perderam a nacionalidade durante o processo de descolonização, bem como os netos daqueles que se naturalizaram estrangeiros, estão excluídos deste regime.

Fonte governamental disse à Lusa que estender esse direito aos bisnetos procura responder à “configuração da diáspora portuguesa”, particularmente em locais onde houve emigração de longa data, como a Venezuela ou os Estados Unidos.

“Nunca poderíamos cortar esse vínculo e capacidade diplomática que nossa diáspora tem”, e “em vários casos, há uma conexão efetiva com o território nacional”, acrescentou a mesma fonte.

Na conferência, o ministro disse ainda que iria propor a “cessação do regime extraordinário de naturalização dos judeus sefarditas portugueses”.

A lei atual “pretendia proporcionar uma reparação histórica”, foi um regime que “teve seu tempo” e, portanto, não existe mais, acrescentou Leitão Amaro.