O ranking de desempenho de 2024 é compilado no Anuário Financeiro Municipal, que contabiliza apenas 86 em um nível satisfatório de eficiência.

“Apenas 86 municípios (13 grandes, 27 médios e 46 pequenos) alcançaram um nível considerado satisfatório em termos de eficácia e eficiência financeira, ou seja, atingiram pelo menos 50% da pontuação total possível” em 2024, segundo o documento, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e o Tribunal de Contas (TdC).

De acordo com o anuário, “um total de 222 municípios obteve uma pontuação inferior a 950 pontos (menos de 50% da pontuação total)” e “a maioria dos municípios restantes (58 de 86) obtiveram entre 50% e 70% da pontuação total”.

Os rankings do Anuário Financeiro são baseados em uma pontuação que pode chegar a 1.900 pontos, abrangendo dez indicadores: índice de liquidez, relação entre EBITDA (receita antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e receita operacional, peso do passivo circulante em ativos, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira das despesas incorridas no ano fiscal, prazo médio de pagamento, grau de execução do salto efetivo, total índice da dívida 2021, índice de superávit e impostos diretos por habitante.

Assim, nos grandes municípios, a lista é liderada por Sintra (distrito de Lisboa), com 1.695 pontos, seguida por Maia (Porto), com 1.683 pontos e Amadora (Lisboa), com 1.554 pontos. Entre os municípios de média dimensão, o ranking é liderado por Abrantes (Santarém), com 1.554 pontos, seguido por Tavira (Faro), com 1.504 pontos, e Castelo Branco, com 1.493

pontos.

Nos municípios mais pequenos, o ranking é liderado por Óbidos (Leiria), com 1.606 pontos, seguido por Murtosa (Aveiro) com 1.583 pontos e Santa Cruz das Flores (Região Autónoma dos Açores), com 1.573 pontos.

Dos 100 municípios com a melhor classificação, “13 são grandes, 35 são médios e 52 são pequenos”, concluindo assim no anuário que na lista dos 'top 100' estão “representados 50% dos grandes municípios, 36,5% dos municípios médios e 28% dos pequenos municípios”.

“Assim, observa-se que os municípios pequenos são os que têm mais dificuldade em serem incluídos no ranking dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor das receitas próprias, particularmente as provenientes de impostos”, pode ler-se no documento.

Por distrito, “observa-se que os distritos de Faro e Lisboa, bem como a Região da Madeira, conseguem incluir metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 municípios com a melhor avaliação global em termos de eficácia e eficiência financeira”, pode ler-se no documento.