A terceira geração do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES 3.0), para centros de alojamento temporário para pessoas sem-abrigo, tem um orçamento total de quatro milhões de euros.

O próximo ciclo de candidaturas decorre entre 20 de janeiro e 20 de março de 2026 e vai incidir sobre instituições de alojamento temporário de pessoas em situação de carência ou vulnerabilidade, como é o caso dos sem-abrigo, segundo uma portaria publicada em Diário da República e noticiada pelo ECO.

São elegíveis projectos no âmbito da economia social que criem mais espaços e capacidade de resposta, e outros que "visem a realização de obras em estabelecimentos de apoio social que tenham carácter urgente ou quando haja necessidade de adaptar instalações e/ou substituir materiais e equipamentos".

"É prioritário aumentar e requalificar os equipamentos sociais para pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente os Centros de Alojamento Temporário, privilegiando a dignidade humana, a reinserção social e o projeto de vida de cada indivíduo, através de modelos de alojamento mais pequenos e personalizados, a intervenção psicossocial e a integração no mercado de trabalho", lê-se no despacho assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

Para se candidatarem a esta terceira edição do PARES, as instituições de apoio a pessoas sem-abrigo têm de preencher um formulário do Instituto da Segurança Social e apresentar um estudo prévio ou elementos posteriores do projeto de arquitetura e documentação comprovativa emitida pela autarquia competente relativa às obras a realizar.

O PARES é uma iniciativa que remonta ao governo de António Costa, criada durante a pandemia de Covid-19, e é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No final do ano passado, existiam mais de 14.400 pessoas sem-abrigo em Portugal, de acordo com dados recentemente divulgados pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo(ENIPSSA). Este número representa um aumento de 1.348 pessoas em relação ao ano anterior e inclui as que vivem na rua e as que residem em centros de alojamento temporário.