Em comunicado, a CUF confirma a decisão de não oposição do regulador, o que permite a concretização do negócio anunciado em março do ano passado. O acordo prevê a compra de 75% do capital do Grupo HPA Saúde, que detém cinco hospitais e várias clínicas nas regiões do Algarve, Alentejo e Madeira. O valor da transação não foi divulgado.

Segundo a CUF, a aquisição constitui um passo estratégico para reforçar o seu posicionamento como rede nacional de cuidados de saúde, permitindo-lhe expandir e aprofundar a sua oferta de serviços nas Regiões Autónomas do Alentejo, Algarve e Madeira.

A decisão favorável da Autoridade da Concorrência(AdC) é acompanhada de compromissos considerados compatíveis com a estratégia de desenvolvimento da empresa. Entre estes, destaca-se a limitação dos aumentos anuais de preços da CUF, que passam a estar indexados à inflação, e a atualização do salário mínimo nacional.

Relativamente às preocupações concorrenciais identificadas no Algarve, a CUF comprometeu-se a desenvolver um novo hospital de média dimensão na região, sendo o hospital posteriormente vendido a um terceiro operador. Caso surja, entretanto, uma iniciativa de construção de um hospital independente por outro prestador, a CUF e a AdC avaliarão a manutenção deste compromisso.

Se nenhuma destas hipóteses se concretizar, a CUF terá de vender um hospital equivalente da sua rede. Adicionalmente, a empresa compromete-se a vender qualquer atividade cuja receita associada seja superior a 15 milhões de euros.

Os próximos passos passam pela assinatura do contrato de compra e venda, que permitirá a conclusão da transação e a integração do Grupo HPA Saúde na rede CUF.

Em comunicado separado, a Autoridade da Concorrência explica que, tal como inicialmente notificada, a operação poderá criar obstáculos significativos à concorrência no mercado dos cuidados de saúde hospitalares privados. Entre os riscos identificados estão o reforço do poder negocial da CUF junto das seguradoras e dos subsistemas de saúde, o que poderia afetar negativamente os utentes, e a redução da pressão concorrencial no Algarve.

Para mitigar estes riscos, o regulador aceitou um conjunto de compromissos estruturais e comportamentais, acompanhados de mecanismos de reporte e monitorização.