O pedido foi feito numa carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e da Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro italiano da Economia e Finanças (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro espanhol da Economia, Comércio e Empresas, Carlos Cuerpo.

A carta, datada de 3 de abril, é dirigida ao Comissário Europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Sustentável, o holandês Wopke Hoekstra.

"Dadas as actuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante à contribuição temporária de solidariedade", criada em 2022.

Em 2022, na sequência da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, os ministros da Energia da União Europeia aprovaram medidas que previam um imposto de 33% sobre os lucros excedentários das empresas de combustíveis fósseis, que seriam convertidos "numa contribuição de solidariedade" a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros dos produtores de eletricidade de baixo custo (renováveis) e planos de redução do consumo de eletricidade.

Agora, os cinco ministros signatários salientam que deve ser estabelecida uma contribuição semelhante à escala da União Europeia (UE), "assente numa base jurídica sólida".

Os ministros sublinham que este trabalho permitiria financiar medidas temporárias de alívio, nomeadamente para os consumidores, e conteria o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.

Sarmento, Marterbauer, Klingbeil, Giorgetti e Cuerpo congratularam-se com o compromisso da Comissão Europeia de "prometer rever rapidamente a questão" e sublinharam que deve ser analisado "se e como os lucros no estrangeiro" das empresas petrolíferas multinacionais podem ser incluídos de uma forma mais específica do que na proposta de 2022.

Os ministros defenderam que trabalhar em conjunto para encontrar uma solução europeia é a abordagem correta.

"Uma solução europeia serviria como um sinal para os cidadãos dos nossos Estados-Membros e para a economia em geral, demonstrando que estamos unidos e somos capazes de agir", afirmam, acrescentando que seria uma "mensagem clara para aqueles que lucram com as consequências da guerra de que devem fazer a sua parte para aliviar o fardo do público em geral".

Em 28 de fevereiro, os Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra Teerão, que retaliou fechando o Estreito de Ormuz, uma rota marítima crucial para o mercado do petróleo, e atacando Israel, bases americanas e outras infra-estruturas em países da região como a Arábia Saudita, o Barém, os Emirados Árabes Unidos, o Qatar, o Kuwait, o Líbano, a Jordânia, Omã e o Iraque.

A situação atual fez subir os preços do petróleo e de outras matérias-primas.