O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta que exigiria que cada bairro urbano consolidado tivesse, pelo menos, 30 % de cobertura arbórea até 2035. A proposta visa também garantir que todas as pessoas que vivem em áreas urbanas se encontrem a menos de 300 metros de um espaço verde com, pelo menos, 0,5 hectares.

A proposta surge num momento em que Portugal atravessa mais um verão de temperaturas elevadas, com muitas regiões do país a serem repetidamente afetadas por ondas de calor. À medida que as cidades continuam a expandir-se, os especialistas têm vindo a salientar cada vez mais a importância das árvores urbanas para ajudar a reduzir o calor, melhorar a qualidade do ar e criar espaços públicos mais confortáveis durante os meses mais quentes do ano.

Conforme noticiado pelo Público, a proposta foi apresentada à Assembleia da República com o objetivo de criar uma estratégia nacional de longo prazo para o verde urbano, em vez de depender exclusivamente de orientações políticas gerais. Pretende complementar o programa «Pro Nat.Urbe» do Governo, que define objetivos nacionais, mas não estabelece metas mínimas para bairros específicos.

Se for aprovada, os municípios terão 18 meses para elaborar planos de plantação de árvores e de espaços verdes. Estes planos avaliarão a cobertura arbórea existente, identificarão áreas prioritárias para novas plantações e incluirão um calendário para trabalhos futuros e manutenção.

A proposta reconhece que nem todos os bairros conseguirão atingir a meta de 30 % devido a limitações de espaço. Nesses casos, os municípios seriam, em vez disso, encorajados a introduzir medidas alternativas de arrefecimento, tais como telhados verdes, paredes verdes, remoção de pavimentação desnecessária, criação de corredores verdes e instalação de áreas de sombra adicionais.

Os planos centrar-se-iam também nos bairros que mais necessitam deles. O Público informa que pelo menos metade do financiamento anual do programa seria atribuído às áreas com as temperaturas urbanas mais elevadas, a menor cobertura arbórea e espaços verdes, e maiores níveis de vulnerabilidade social. Estas áreas prioritárias seriam identificadas pela Direção-Geral do Território, em cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente.

Em vez de impor sanções aos municípios que não cumpram as metas, a proposta privilegia a transparência. Prevê a criação de uma plataforma pública online onde os residentes possam acompanhar os progressos de cada município, a par de um relatório anual apresentado pelo Governo ao Parlamento.

A proposta reflete uma tendência mais ampla observada em toda a Europa, onde as cidades estão a investir mais em árvores e infraestruturas verdes à medida que as temperaturas continuam a subir. Além de proporcionarem sombra, as árvores urbanas podem ajudar a baixar as temperaturas circundantes, apoiar a vida selvagem, absorver dióxido de carbono e melhorar a qualidade geral dos espaços públicos, tornando-as uma parte cada vez mais importante das estratégias de adaptação às alterações climáticas.

A proposta será agora debatida na Assembleia da República antes de qualquer uma das medidas poder vir a tornar-se lei.