«Estamos, obviamente, preocupados com o clima de tensão em relação à população imigrante» e «manifestámos a nossa preocupação com o discurso de ódio que se está a alastrar» em Portugal, afirmou a presidente da STM, Manuela Niza, à agência noticiosa Lusa, no final de uma reunião em Belém com os conselheiros do Presidente para os assuntos internacionais e sociais.

As preocupações com a imigração regular, o reforço do quadro de pessoal da Agência para a Integração, Migração e Asilo na rede consular portuguesa e a criação de uma carreira específica foram outras questões levantadas pela STM, que apresentou à Presidência um projeto para reforçar a cooperação com os países de língua portuguesa, permitindo a retenção de pessoal qualificado nesses países.

«Apresentámos à Presidência da República o nosso projeto de cooperação para o desenvolvimento com os países da CPLP, baseado no projeto de mobilidade entre estes países, que permite não só uma migração consciente e regulamentada, mas também a possibilidade de esta população muito jovem se estabelecer nos seus próprios países de origem», explicou Manuela Niza.

Nestes casos, o objetivo é garantir que «a imigração não seja uma obrigação, mas sim uma decisão tomada com o intuito de ir para Portugal legalmente, e não por pressão económica devido à falta de soluções no próprio país», acrescentou.

Na reunião, «que decorreu muito bem», o sindicato solicitou mais recursos para os funcionários da AIMA, com melhores condições.

Existe uma «necessidade imperiosa de dispormos de uma carreira especial», porque «a questão da migração não é um tema esgotado e constitui uma questão internacional que não diz respeito apenas a Portugal», pelo que «a especificidade das funções está mais do que comprovada», a par de outras carreiras especiais na função pública, afirmou.

Por outro lado, para garantir «uma imigração regular, tal como o Governo defende, isso só é possível através da ação junto das representações portuguesas no estrangeiro», mas «há cerca de dois anos que estão vagos cinco lugares para o que na altura se designava por “agentes de ligação”» nos consulados.

«Existem vagas para oficiais de ligação [da AIMA] ou conselheiros de imigração, funções que estão consagradas na nossa lei orgânica, num claro desrespeito pelos profissionais da AIMA», afirmou.

Estes conselheiros serão responsáveis por «organizar a imigração a montante», nomeadamente nos países que enviam migrantes para Portugal, explicou Manuela Niza.