Num comunicado, o grupo parlamentar anunciou planos para apresentar uma proposta à Assembleia da República com vista à eliminação do IVA sobre a eletricidade em Portugal, «na sequência da decisão anunciada pelo novo Governo do Reino Unido», liderado por Andy Burnham, o novo primeiro-ministro e líder do Partido Trabalhista.

«A eletricidade é hoje um bem essencial. É indispensável para as famílias, as empresas, as escolas, os hospitais e toda a economia. Por isso, não pode continuar a ser vista pelos sucessivos governos apenas como uma forma de angariar mais receitas», argumenta o grupo parlamentar liderado por Pedro Pinto.

O Chega defende que esta medida «deve fazer parte do próximo Orçamento do Estado, para que a eliminação do IVA sobre a eletricidade entre em vigor a 1 de janeiro de 2027».

Descrevendo este imposto como «um verdadeiro roubo do Estado aos contribuintes», o partido argumenta que, «juntamente com os elevados impostos sobre os combustíveis, esta carga fiscal representa um fardo constante para as famílias e as empresas, que estão a pagar cada vez mais por bens essenciais».

«Numa altura em que outros países optam por reduzir os impostos sobre a energia para ajudar as famílias e impulsionar a competitividade económica, Portugal não pode continuar a fazer o contrário. No âmbito da coordenação com a União Europeia, Portugal deve tornar a aplicação do IVA zero sobre a eletricidade uma prioridade estratégica», lê-se no comunicado.

O grupo parlamentar argumenta ainda que «a redução da dependência externa e o reconhecimento da eletricidade como um bem essencial justificam que esta seja tratada como uma questão fiscal prioritária, à semelhança da abordagem adotada em relação ao IVA sobre o cabaz de produtos alimentares essenciais».