O ministro declarou, em uma conferência por ocasião do Dia Mundial do Turismo em Tróia, distrito de Setúbal, que levará a IA à administração pública para “garantir que os tempos de tomada de decisão sejam acelerados” sem comprometer a “presença humana natural no final da decisão”.

“Isso significa, naturalmente, que há uma realocação de trabalhadores da administração pública de uma fase de trabalho com menor valor agregado para uma fase com maior valor agregado”, acrescentou.

Gonçalo Matias também anunciou que “simplificará significativamente os procedimentos de licenciamento através de notificações prévias”, usando um “contrato de confiança com cidadãos e empresas”.

“Qualquer pessoa que deseje iniciar uma atividade, em princípio, geralmente pode fazê-lo sem a necessidade de uma licença. Nos casos em que a licença é essencial, é prevista a aprovação tácita”, disse o governador. “Isso significa que se a administração pública não responder dentro do prazo, a autorização é considerada concedida”, acrescentou.

Essa nova metodologia de processo será acompanhada por “padrões de responsabilidade muito rígidos”, já que o contrato de confiança, que começa com cidadãos e empresas e se estende aos funcionários da administração pública, naturalmente pressupõe essa responsabilidade se a lei não for seguida.”