“No aeroporto de Lisboa, a situação é crítica, mas é crítica não só por razões atribuídas à PSP, que assumiu as funções de polícia de fronteira aérea”, disse Maria Lúcia Amaral.

Segundo o ministro, a responsabilidade “também é atribuída à gestão dos recursos tecnológicos que foram implementados e são exigidos” pelo novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE.

O ministro foi questionado por vários deputados sobre a situação no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros enfrentaram filas de várias horas nos últimos dias.

As restrições, principalmente no aeroporto de Lisboa, começaram a se intensificar em 12 de outubro, quando o novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE entrou em operação em Portugal e em outros países do Espaço Schengen.

Este sistema estipula que a entrada e saída de viajantes de países terceiros serão registradas eletronicamente, indicando a data, a hora e o posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos de passaporte.

Força-tarefa

O ministro assegurou que “o governo fez de tudo para garantir que o caos vivido e o quão prejudicial foi, particularmente no dia 14, não aconteça novamente”, e uma 'força-tarefa'

foi criada.

De acordo com Maria Lúcia Amaral, essa “força-tarefa” é uma unidade de emergência para gerenciar essa situação de crise e é composta por representantes do Sistema de Segurança Interna (SSI), da Polícia de Segurança Pública e da administração do aeroporto.

“Estamos monitorando de perto a situação diária junto com o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Presidência”, disse ela.

Sobre a nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, que começou a operar em agosto, o ministro disse que “foi estabelecido um prazo de seis meses para que todas as estruturas territoriais da UNEF sejam concluídas”.

“Naquela época, acredito que a UNEF será definitivamente constituída”, acrescentou.