Segundo o jornal Expresso, a maioria dos casos está concentrada na área metropolitana de Lisboa, enquanto a dispersão das propriedades por todo o país dificulta a vigilância e a intervenção direta, o que só é possível com o apoio dos municípios, explicou Benjamim Pereira, presidente do IHRU, em entrevista.

O presidente do instituto ressaltou que a maioria das habitações ocupadas ilegalmente estavam vagas por razões circunstanciais, como aguardar obras ou licitações para alocação. Até setembro deste ano, o IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana) realizou 76 despejos, quase o dobro dos 40 registrados em 2024, e espera dobrar esse número até o final de 2025. A remoção das propriedades ocupadas só pode ser feita imediatamente em casos de violação flagrante; caso contrário, o processo legal pode levar de seis meses a mais de um

ano.

Para reduzir as reocupações e acelerar a reabilitação de propriedades, o IHRU estabeleceu um acordo-quadro que permite ativar empresas que já foram pré-selecionadas para obras, evitando a necessidade de lançar licitações específicas. Benjamim Pereira alerta que as frequentes reocupações prejudicam a credibilidade do instituto e defende mudanças legislativas que tornem os “processos mais rápidos”, garantindo uma gestão mais eficaz

dos ativos habitacionais do estado.