Segundo fonte do Ministério da Saúde, os primeiros concursos serão para a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) no Algarve e Leiria, com os restantes concursos previstos para serem lançados em 2026.

Com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem médico de família, o Governo aprovou em setembro de 2024 o decreto-lei que prevê a criação de centros de saúde geridos pelos setores privado e social e pelas autoridades locais.

De acordo com o portal de transparência do Serviço Nacional de Saúde, um total de 1.542.989 pessoas não tinham um médico de família designado no final de outubro deste ano.

O plano de emergência e transformação da saúde estipulava que em julho de 2024 seriam colocadas a concurso as primeiras 20 Unidades de Saúde Familiar (USF-C), das quais 10 seriam em Lisboa e Vale do Tejo, a região do país mais carente de médicos de família, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve.

Os Ministérios das Finanças e da Saúde autorizaram na semana passada oito unidades de saúde locais (ULS) — Algarve, Amadora-Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Oeste, Leiria, São José e Santa Maria — a suportar os custos da criação desses novos centros de saúde, num montante total de aproximadamente 70 milhões de euros até 2030.

Dado que os primeiros concursos para as USF-C (Unidades de Saúde Familiar — Comunitária) serão lançados este ano, os decretos publicados no Diário Oficial já prevêem a autorização de despesas em 2025 — aproximadamente 256.000 euros para a ULS do Algarve e 49.000 euros para a ULS da Região de Leiria, explicou o Ministério da Saúde.

De acordo com os decretos, a ULS Ocidental está autorizada a assumir um custo de 16,7 milhões de euros até 2030 para a aquisição de serviços de saúde e gestão da USF-C, seguida por São José (15,5 milhões de euros), Amadora-Sintra (10,2), Algarve (8,4), Estuário do Tejo (oito), Lisboa Ocidental (seis), Santa Maria (3,1) e Leiria (1,8).

Somente pacientes sem médico de família designado serão cadastrados nas novas Unidades de Saúde Familiar modelo C, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde há vários anos, e as listas serão entregues pelas Unidades Locais de Saúde.