Esta é uma resposta à rejeição unânime do Tribunal Constitucional de dezembro passado, citando uma violação da igualdade ao distinguir entre cidadãos de nascimento e aqueles que obtiveram nacionalidade.

Para evitar mais barreiras legais, o Chega defende a alteração do artigo 4 para especificar que a nacionalidade pode ser retirada por fraude ou atos que comprometam a soberania e os valores do Estado. A proposta de André Ventura também acrescenta novos critérios de cidadania: prova de valores linguísticos, históricos, culturais e de identidade nacional

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De acordo com a Renascença, Ventura diz que é necessária uma revisão para reformar a “carga ideológica” da Constituição e convida partidos não socialistas a discutir reduções de deputados e reformas na justiça.

Ventura reconhece que a revisão pode se estender até 2027, o que se alinha com o cronograma esperado do PSD para esta legislatura.

Embora o Chega critique a interpretação do Tribunal, os opositores argumentam que a proposta ainda viola o princípio da igualdade de cidadania.