Uma medida de apoio à transição energética

A redução de 6% do IVA foi introduzida como parte da Lei do Orçamento do Estado Português em 2021, concebida para promover a descarbonização energética e tornar as energias renováveis mais acessíveis aos proprietários de casas. Esta medida também está alinhada com as diretivas da UE para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e aumentar a utilização de fontes de energia limpas, como a energia solar.

O objetivo era simples: tornar a energia solar e as soluções de armazenamento de energia mais acessíveis para as famílias, ajudando a reduzir as facturas de energia e a dependência da rede. Este incentivo aplica-se apenas a instalações residenciais e o prazo para beneficiar da taxa reduzida é 30 de junho de 2025.

Que equipamentos e serviços são abrangidos?

A taxa reduzida de IVA de 6% aplica-se aos seguintes componentes e serviços para instalações solares residenciais:

● Painéis solares fotovoltaicos

● Inversores (modelos tradicionais e híbridos)

Sistemas de baterias solares para armazenar o excesso de energia

Todos os serviços de instalação, materiais e equipamentos necessários para colocar o sistema em funcionamento

A taxa de IVA de 6% reduz significativamente o custo global da instalação de um sistema solar, tornando-o mais acessível para os proprietários que procuram investir em soluções de energia renovável. Explorar painéis solares no Algarve

Impacto nos custos

Graças à taxa de IVA de 6%, o custo da instalação de um sistema solar tornou-se muito mais acessível para muitos proprietários de casas. Por exemplo, um sistema típico que custe 7.000 euros só incorreria em 420 euros de IVA com a atual taxa de 6%. Mas quando o IVA reverter para 23% após junho de 2025, esse mesmo sistema incorreria em 1.610 euros de IVA, um aumento de quase 1.200 euros.

Créditos: Imagem fornecida; Autor: Cliente;

Planear com antecedência

Embora o prazo possa parecer distante, as instalações solares podem levar tempo a planear e a concluir. Desde a avaliação do local até à instalação propriamente dita, o processo pode demorar várias semanas ou mesmo meses. À medida que nos aproximamos do prazo de junho de 2025, é provável que a procura de instalações solares aumente, levando a tempos de espera mais longos para o planeamento e a instalação.

Para tirar partido da taxa reduzida de IVA, é importante garantir que o seu sistema solar está totalmente instalado e operacional antes do final de junho de 2025. Saiba mais sobre as instalações solares no Algarve

Objectivos de Portugal para as energias renováveis

Portugal tem sido um pioneiro nas energias renováveis, com quase 60% da sua eletricidade gerada a partir de fontes renováveis nos últimos anos. O governo pretende atingir 80% de produção de eletricidade renovável até 2030, com a energia solar a desempenhar um papel importante.

A taxa reduzida de IVA foi introduzida para ajudar os proprietários a contribuir para estes objectivos nacionais, reduzindo simultaneamente as suas facturas de energia e aumentando a sua independência energética.

O que acontece depois do prazo?

Atualmente, não há qualquer anúncio sobre a prorrogação da taxa reduzida de IVA para além de junho de 2025. A menos que seja introduzida nova legislação, a taxa normal de IVA de 23% aplicar-se-á a todos os novos sistemas solares residenciais instalados após esta data.

Para quem está a considerar a energia solar, é uma boa ideia começar o processo de planeamento cedo, explorar as suas opções e ter em mente o prazo que se aproxima.

Precisa de conselhos para uma empresa solar local?

Na Voltaicos, estamos aqui para o orientar ao longo de todo o processo de instalação de energia solar, ajudando-o a tirar o máximo partido da taxa reduzida de IVA antes que esta expire. A nossa equipa é multilingue e está pronta para o ajudar em todas as fases do processo, desde a consulta inicial até à instalação e mais além.

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