Os turistas brasileiros, americanos e angolanos lideram o ranking, representando, juntamente com a China, mais de metade das facturas certificadas.

"Em 2024, foram certificadas mais de 889 mil facturas", refere o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira 2024. Este número representa um aumento de 8,2% face ao total de faturas registadas no ano anterior, acrescenta o documento elaborado pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e entregue no Parlamento e noticiado pelo ECO.

Estas facturas correspondem a "um valor total reconhecido de isenções de IVA de cerca de 86 milhões de euros", um aumento de 10% face ao ano anterior, em que as isenções de IVA foram de cerca de 78 milhões de euros.

Tanto em 2023 como em 2024, o Brasil, os EUA e Angola destacam-se entre as mais de 200 nacionalidades que fizeram compras em Portugal e que depois pediram o reembolso do IVA pago. "Os nacionais do Brasil, Estados Unidos, Angola e China, num total de 254 nacionalidades, representam mais de metade das facturas certificadas no e-Taxfree, por esta ordem", refere o relatório.

"Mais de 65% do valor das compras com IVA, que foram objeto de certificação e-Taxfree por país de residência, foram efectuadas por residentes do Brasil, Estados Unidos, Angola, China e Reino Unido, por esta ordem", acrescenta o documento.

Os cerca de 90 mil viajantes do Brasil lideram as compras isentas de impostos, representando 22%. No entanto, os turistas americanos, a nacionalidade com maior crescimento de visitas a Portugal em 2024, segundo dados do INE, são os que mais gastam, em média, entre as três principais nacionalidades.

De acordo com o mesmo relatório, enquanto o valor médio das compras com IVA para os turistas brasileiros é de 392 euros, esse número sobe para 1.077 euros para os oriundos dos EUA. Os angolanos gastam, em média, 360 euros. Os turistas chineses, que ocupam o quarto lugar no ranking, são os que mais gastam (1.657 euros) entre todas as nacionalidades.

Aeroporto de Lisboa

O relatório indica ainda que"o Aeroporto de Lisboa é, de longe, o principal ponto de partida das facturas certificadas, sendo responsável por cerca de três quartos do valor total das facturas certificadas". No total, 230.610 viajantes fizeram compras isentas de impostos no aeroporto da capital, sendo que o valor total, incluindo IVA, ultrapassou os 342 milhões de euros no ano passado.

O Aeroporto do Porto representa 7% do valor total das facturas certificadas, com um valor total, incluindo IVA, de cerca de 35 milhões de euros. Segue-se o Aeroporto de Faro com um peso de 2% e um total de IVA superior a sete milhões de euros.

O ano passado foi marcado por um novo crescimento do tráfego nos aeroportos portugueses, com o número de passageiros transportados a atingir os 69,2 milhões. Neste período, o aeroporto de Lisboa voltou a bater recordes, atingindo os 35,1 milhões de passageiros.