Para os empresários, esta situação coincide frequentemente com outro ponto de viragem: a venda de uma empresa ou um afastamento das operações quotidianas. É tentador juntar tudo - vender a empresa, mudar-se e começar de novo com um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Mas a forma como estas etapas são sequenciadas pode fazer toda a diferença do ponto de vista fiscal.

O novo regime "RNH 2.0" de Portugal - que substitui o anterior regime de Residente Não Habitual - ainda está a ser implementado. Oferece potenciais isenções fiscais sobre determinados tipos de rendimentos estrangeiros, incluindo dividendos e mais-valias, mas apenas quando a residência e a elegibilidade forem formalmente confirmadas. É por isso que o tempo é importante.

Uma das abordagens que temos vindo a aconselhar é a seguinte: em vez de venderem uma empresa depois de se mudarem para Portugal, muitos indivíduos ficam mais bem servidos se concluírem a venda enquanto ainda residem no Reino Unido. Ao fazê-lo, podem beneficiar da SSE (Substantial Shareholding Exemption) do Reino Unido, que pode eliminar o imposto sobre as alienações de empresas elegíveis.

Por enquanto, o produto da venda pode permanecer na estrutura da empresa no Reino Unido, e não deverá ser aplicado qualquer imposto pessoal até que os dividendos sejam retirados. Só depois de estabelecida a residência portuguesa - e, sobretudo, depois de aprovado o regime NHR 2.0 - é que as pessoas devem considerar a possibilidade de aceder a esses fundos. Se todas as condições estiverem reunidas, os dividendos podem ser recebidos com um resultado fiscal favorável em Portugal.

Esta estratégia não só reduz a exposição durante um período de alterações legislativas, como também proporciona flexibilidade. Se a elegibilidade dos RNH não for concedida, ou se os planos mudarem, os fundos permanecem intactos e o indivíduo mantém o controlo.

Naturalmente, cada caso depende dos seus pormenores. Mas o que é claro é o seguinte: com o planeamento transfronteiriço correto, é possível usufruir do melhor de dois mundos - uma saída da empresa eficiente em termos fiscais e uma deslocalização tranquila para um país a que muitos se orgulham de chamar a sua nova casa.

Na Forvis Mazars, as nossas equipas do Reino Unido e de Portugal trabalham lado a lado para ajudar os clientes a fazer esta transição com clareza e confiança. Se está a passar o verão aqui e a pensar se a vida em Portugal pode ser mais do que umas férias, esta pode ser a altura ideal para iniciar a conversa.

Mário Patrício, Tax Senior Manager na Forvis Mazars em Portugal(mpatricio@mazars.pt)