De acordo com a entidade reguladora do sector energético, o aumento proposto traduz-se agora num acréscimo entre 0,20 e 0,37 euros na fatura mensal, incluindo taxas e impostos.

"Este aumento é inferior à variação prevista para o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), o que representa uma redução em termos reais".

O mercado regulado abrangia mais de 820 mil clientes domésticos no final de agosto, de acordo com dados da agência reguladora.

Em Portugal continental, as tarifas de venda a clientes finais no mercado regulado registaram uma variação média anual de 1,7% entre 2021 e 2026, segundo o regulador.

No mercado livre, que contava com 5,7 milhões de clientes no final de agosto, as tarifas de venda a clientes finais variam entre comercializadores e dependem da oferta contratada pelo cliente.

O preço final da fatura de fornecimento de energia, seja no mercado regulado ou no mercado livre, inclui as tarifas de acesso às redes, reguladas pela ERSE, que reflectem o uso coletivo das infra-estruturas eléctricas.

Para os consumidores de baixa tensão, incluindo os domésticos, a variação das tarifas de acesso às redes traduzir-se-á num aumento de 3%. Para os consumidores não domésticos ligados em muito alta e alta tensão, prevê-se uma redução de 3,2% e 0,9%, respetivamente.

No mercado liberalizado, a variação do preço final depende ainda da componente de energia adquirida por cada comercializador nos mercados grossistas, acrescida da respectiva margem de comercialização.

Os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, continuarão a beneficiar de um desconto de 33,8%, "calculado com base nos preços de venda a clientes finais no mercado regulado", refere a ERSE.

A proposta aguarda agora a apreciação do Conselho Tarifário até 15 de novembro, devendo a ERSE tomar uma decisão final até 15 de dezembro.