"Vai ser uma grande greve e vai obrigar o governo, se tiver bom senso, a perceber que está a comprar o conflito social e que este não vai parar porque os trabalhadores exigem políticas diferentes", disse o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, numa conferência de imprensa em Lisboa.

O dirigente sindical previu o encerramento de muitas escolas, perturbações nos serviços de saúde e de justiça, bem como uma forte participação dos trabalhadores nas autarquias locais, nos serviços da administração pública central e nas obras culturais e monumentos.

Questionado sobre se acredita que o governo vai reverter as suas políticas, Santana afirmou que não espera que "o governo ceda sem luta", mas que foi "sempre a luta dos trabalhadores que derrubou governos e garantiu a valorização do trabalho em anos anteriores".

Para o dirigente sindical, os trabalhadores não podem aceitar um Orçamento de Estado que degrada as condições de trabalho e desinveste nos serviços públicos.

Sebastião Santana referiu que o aumento do orçamento da saúde em 2026 é mesmo inferior à inflação e que, do total de 17 mil milhões de euros, mais de metade é canalizado para o sector privado (para exames, cirurgias, medicamentos, etc., financiados pelo Estado).

"Há 760 mil pessoas [que são] trabalhadores da administração pública, que têm uma influência significativa na sociedade portuguesa. Se o Governo não tiver isso em conta, é uma miopia muito grave", afirmou.

Questionado sobre se haveria espaço no Orçamento do Estado para acomodar o aumento salarial de 15% exigido pela Frente Comum (pelo menos 150 euros), face ao ligeiro excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2026, o dirigente sindical respondeu afirmativamente, desde que as prioridades políticas sejam alteradas.

"Há muita margem de manobra. Se a proposta de Orçamento do Estado não incluir 1,7 mil milhões de euros de benefícios fiscais para as empresas, se não incluir uma redução de 300 milhões de euros no IRC (...). Não é uma questão de falta de dinheiro, é uma questão de opção política", afirmou.

Sebastião Santana referiu ainda que a proposta de orçamento inclui um aumento de 14% nas despesas com a defesa e que foi recentemente anunciado um investimento de 50 milhões de euros na aquisição de armas americanas para serem entregues à Ucrânia.

"Faz-nos crer que Portugal tem hoje mais problemas de segurança do que problemas de saúde, o que não é verdade", sublinhou.

Questionado sobre se a greve poderá trazer alguma alteração à aprovação do orçamento no parlamento, uma vez que o Partido Socialista (PS) já anunciou uma "abstenção exigente", Sebastião Santana disse que o PS "ainda vai a tempo de mudar de opinião" e que o processo político não se resume ao parlamento e é condicionado pela luta social.

Relativamente aos serviços mínimos nesta greve, os responsáveis da Frente Comum explicaram que os pré-avisos de greve definiram, como habitualmente, os serviços mínimos, e que nos cuidados de saúde, por exemplo, estes incluem urgências, cirurgias programadas consideradas urgentes, tratamentos como os de fertilidade, internamentos domiciliários, etc.

Até ao momento, cerca de 20 entidades (maioritariamente do sector da saúde) contestaram os serviços mínimos definidos, estando a decisão a ser tomada pelo tribunal arbitral.

"É uma pena que o Governo não tenha sempre em conta as necessidades sociais essenciais, apenas em dias de greve", afirmou Sebastião Santana, acrescentando que os serviços básicos de saúde requerem muitas vezes mais trabalhadores do que num dia normal de trabalho.

"Vergonhoso"

Também na conferência de imprensa, a Frente Comum classificou o pacote da reforma laboral como "vergonhoso" e que a reforma do Estado é uma "demolição dos serviços públicos", a começar pela criação da Agência de Gestão do Sistema Educativo, que considerou que teria uma lógica empresarial e seria a primeira fase da desconstrução do sistema público de ensino.

O governo apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026 à Assembleia Nacional no dia 9 de outubro, mantendo a proposta inicial de aumentos salariais para os funcionários públicos previstos no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.

A Frente Comum representa 29 sindicatos de todos os sectores da administração pública.