"A Comissão observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento máximo da despesa líquida previsto na recomendação do Conselho que aprova o plano de médio prazo", afirma o executivo comunitário no seu parecer sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu hoje divulgado.

Segundo a Comissão Europeia, em termos acumulados, ou seja, em relação ao ano base de 2023, estima-se que a despesa líquida de Portugal aumente 26% em 2026, um valor superior à taxa máxima de crescimento acumulado de 23,4% recomendada pelo Conselho da União Europeia, e equivalente a um desvio acumulado de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), também acima do teto de 0,6% que tem em conta uma flexibilização das regras fiscais da UE.