A validade do passaporte português vai duplicar a partir do primeiro trimestre de 2026, passando dos actuais cinco anos para 10, uma medida integrada no programa de simplificação e desburocratização dos serviços públicos.

Segundo o portal de fact-checking Polígrafo, esta alteração já tinha sido anunciada pelo Governo e faz parte de um conjunto de 15 medidas que visam tornar mais eficiente a gestão documental e administrativa nas viagens internacionais.

A então ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, justificou em 2023 que o prazo reduzido obrigava a renovações frequentes. Segundo a mesma fonte, o Governo adoptou este argumento ao definir 2026 como o ano para alargar a validade do documento. Esta alteração não se aplicará a menores, mantendo-se o limite atual, em linha com a prática generalizada no espaço Schengen.

A publicação acrescenta que a decisão passa também por garantir que o processo de emissão de passaportes esteja em conformidade com as normas internacionais, permitindo aos cidadãos viajar com maior estabilidade documental ao longo da década de validade prevista.

O que esperar?

O Governo mantém o primeiro trimestre de 2026 como a data-chave para a implementação da medida, após a conclusão das etapas técnicas e operacionais necessárias. O Polígrafo escreve que, até lá, os prazos actuais continuarão em vigor, e os mais curtos continuarão sujeitos ao limite de cinco anos.

Para quem planeia viajar no próximo ano, o cenário mantém-se inalterado até que o novo modelo esteja totalmente operacional, esperando-se que o processo de transição seja gradual e monitorizado pelos serviços responsáveis.