De segunda-feira, 30 de março, a quarta-feira, 1 de abril, uma delegação da Comissão Especial do Parlamento Europeu para a Crise da Habitação na União Europeia (UE), acompanhada pelo eurodeputado comunista João Oliveira, está em Lisboa para analisar a forma como o país está a responder à crise da habitação.

Em comunicado, o Parlamento Europeu informou que "uma delegação da Comissão da Habitação do Parlamento Europeu está de visita a Lisboa para discutir o programa de habitação a preços acessíveis de Portugal e reunir-se com funcionários do governo e deputados nacionais".

A delegação vai avaliar as respostas de Portugal à crise da habitação em Lisboa, de segunda a quarta-feira.

O Parlamento Europeu afirmou que a delegação irá discutir o programa de habitação a preços acessíveis com funcionários do governo e parlamentares.

Na quarta-feira, último dia da missão, os eurodeputados vão reunir-se com a Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

A delegação inclui João Oliveira, eurodeputado do PCP (Esquerda Europeia), bem como Irene Tinagli (presidente da comissão, dos Socialistas e Democratas), Daniel Buda (Partido Popular Europeu) e Georgiana Teodorescu (Conservadores e Reformistas Europeus).

Estratégia de influência

Embora a habitação seja uma competência nacional, o Parlamento Europeu pode influenciar a estratégia, definindo prioridades políticas, adoptando resoluções e pressionando a Comissão Europeia a propor medidas concretas. Em dezembro passado, a Comissão Europeia propôs o primeiro plano à escala da UE para promover a habitação a preços acessíveis.

O plano europeu inclui um cone da habitação. O plano inclui também um aumento do financiamento europeu (proveniente do orçamento de longo prazo da UE, do Fundo de Coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), medidas de combate à especulação imobiliária (com maior transparência no sector) e uma nova lei sobre o arrendamento de curta duração (que fornece um quadro jurídico para as autoridades locais actuarem).

Uma das medidas consiste numa plataforma de investimento pan-europeia (pública e privada) para canalizar 10 mil milhões de euros por ano. A Comissão Europeia também pretende dotar os países e as autoridades locais de instrumentos para limitar os alugueres de curta duração, que fazem subir os preços da habitação, na legislação que irá propor este ano. Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 000 novas habitações por ano, o que exige um investimento anual público e privado de 150 mil milhões de euros.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, sobretudo em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas aumentaram significativamente, tornando difícil encontrar habitação a preços acessíveis, especialmente para os jovens e as famílias com baixos rendimentos. Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estão sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada da União Europeia.