O decreto, assinado pelo Ministro da Saúde, estabelece um plano nacional para fazer face aos problemas de saúde sazonais. O plano abrange a preparação, a resposta e a revisão da forma como o sistema de saúde aborda os problemas previstos em cada ano.

Quatro níveis de risco

O modelo prevê quatro níveis de risco: verde (preparação), amarelo (vigilância reforçada), laranja (resposta reforçada) e vermelho (emergência), correspondendo cada nível a medidas graduais, tais como o reforço da capacidade hospitalar, a mobilização do pessoal, a reorganização dos circuitos de cuidados e o adiamento dos cuidados não urgentes.

As equipas nacionais e locais monitorizam ativamente os indicadores epidemiológicos, meteorológicos e de procura de cuidados de saúde. Publicam relatórios semanais e comunicam mensagens específicas de saúde pública para garantir a informação do público.

Períodos sazonais

O Governo salienta que os períodos sazonais, em particular o inverno e o verão, exigem que o SNS dê respostas planeadas, coordenadas e atempadas para proteger a população e manter a capacidade de prestação de cuidados.

Vulnerabilidade de Portugal

O Governo salienta que Portugal é particularmente vulnerável a fenómenos meteorológicos extremos, como o frio intenso, as ondas de calor, os incêndios florestais e a precipitação intensa, que podem ter um impacto significativo na saúde pública e na procura de cuidados médicos.

O despacho refere que o desenvolvimento e a utilização de planos sazonais para o inverno e o verão demonstraram a importância de planear com antecedência, trabalhar em conjunto e dispor de formas eficazes de monitorização e coordenação em todas as partes do sistema de saúde.

Reforço dos sistemas de saúde

Neste contexto, refere que o reforço da capacidade de preparação, antecipação e resposta do sistema de saúde aos riscos sazonais é uma prioridade do Governo, no quadro da proteção da saúde pública e do reforço da resiliência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Transição de planos

É importante transitar de dois planos separados, de inverno e de verão, para um modelo coerente que integre a preparação, a resposta e a recuperação ao longo do ciclo anual, assegurando uma melhor coordenação e uma utilização mais eficiente dos recursos. A ordem diz que o plano de saúde deve centrar-se nas pessoas, especialmente nas que estão em maior risco. Deve responder com base nos níveis de risco, assegurando um forte trabalho de equipa em todo o sistema de saúde e com outras partes interessadas, especialmente a proteção civil. O plano é elaborado todos os anos.

Plano nacional

O Plano Nacional é elaborado pelas principais entidades de saúde e publicado no site do SNS até 31 de março de cada ano.

O modelo inclui ainda Planos Locais, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde, Institutos Portugueses de Oncologia e outros estabelecimentos de saúde e prestadores de serviços do SNS, aprovados pela DGS e pela DE-SNS até 30 de abril de cada ano, e divulgados internamente pelas respectivas entidades junto dos parceiros relevantes. Os Planos Nacionais e Locais estão activos de 1 de maio a 30 de abril do ano seguinte.