“É extremamente benéfico para o meio ambiente, para a natureza, para a biodiversidade, mas também para a sustentabilidade da pesca, porque são verdadeiros viveiros de peixes”, enfatizou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações aos jornalistas.

Com uma área de aproximadamente 200.000 km², abrangendo todo o complexo de montes submarinos e planícies abissais localizado entre o Cabo de São Vicente, em Sagres, e o arquipélago da Madeira, a nova reserva permitirá que Portugal alcance 30% de sua área marinha protegida até o próximo ano.

Para já, foi publicado em 27 de outubro um despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e da Energia e da Agricultura e do Mar, que determina, em conjunto com o Governo Regional da Madeira, o início dos procedimentos técnicos e legais necessários à classificação, que devem estar concluídos até 10 de dezembro.

Um período de consulta pública se seguirá, e o governo espera que a criação da nova área marinha protegida seja consolidada até 2026.

“Isso também trará outros benefícios, em termos de navegação recreativa e mergulho, que contribuem para nossa economia marítima. Nossa economia marítima representa 5% do nosso produto interno bruto, mas com esse tipo de investimento, podemos aumentar significativamente esse valor”, destacou também o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro

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Uma vez atingida a meta de 30%, o governo planeja atingir a meta de 10% de áreas totalmente protegidas.

“No momento, ainda temos uma meta baixa — cerca de 2% ou 3% — porque elas demoram mais para identificar (áreas totalmente protegidas), mas essa será a nossa ambição, depois de 30%”, afirmou Maria da Graça Carvalho

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Quando questionada sobre como essas áreas marinhas protegidas estão sendo gerenciadas, o ministro lembrou o trabalho que está sendo feito para o Parque Natural Marinho da Pedra do Valado, no Algarve, e para a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que aguarda a assinatura do acordo com o

Fundo Ambiental.

“Há também uma série de obrigações do Estado e das regiões autónomas de monitorar e manter essa área. De nossa parte, cumpriremos todas as regras, mas também devemos prestar atenção ao que acontece com embarcações estrangeiras e, portanto, há um nível de vigilância aqui que exige um cuidado ainda maior quando se trata de uma área protegida”, acrescentou.

Antes da apresentação da Reserva Natural Marinha Madeira-Tore e do Banco Gorringe, o ministro se reuniu com o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia responsável por uma Transição Limpa, Justa e Competitiva.

No final da reunião, Maria da Graça Carvalho e Teresa Rivera destacaram o compromisso assumido na quinta-feira pelos líderes da União Europeia (UE) com as ambições climáticas até 2040, como um passo intermediário para a neutralidade carbónica até 2050, com uma estratégia “pragmática e flexível”.

“É uma proposta equilibrada”, argumentou Teresa Rivera, referindo-se à proposta da Comissão Europeia que exige uma redução de 90% nas emissões líquidas de gases de efeito estufa (em comparação com os níveis de 1990) como um passo intermediário em direção à neutralidade climática até 2050.

Do lado português, o ministro do Ambiente e Energia também mencionou a possibilidade de cumprir parte da meta através de créditos internacionais de carbono entre 2036 e 2040, até um limite de 3% das emissões líquidas da UE em 1990. Ela enfatizou que Portugal defende que os créditos comecem a ser contados mais cedo, em 2031, e até um limite

de 5%.

“Para nós, o momento é mais importante, porque temos vários investimentos em países terceiros, como a conversão da dívida em Cabo Verde, e também assinaremos com São Tomé e Príncipe, e gostaríamos muito que começasse a contar a partir de 2031”, explicou.