"Este aumento está a ocorrer num contexto de deterioração do acesso aos cuidados de saúde materno-infantis", afirmou o OVO PT num comunicado de imprensa, destacando que em 2024 se assistiu a repetidos encerramentos de urgências de ginecologia e obstetrícia em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde, particularmente na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A resposta do OVO PT surge na sequência de dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que registou 252 mortes de crianças com menos de um ano em 2024. Isto equivale a uma taxa de mortalidade de 3,0 por 1.000 nados vivos - um aumento de 20% em comparação com 2023.

A associação manifestou "profunda preocupação" com a situação, sublinhando que "a mortalidade infantil é um dos indicadores mais sensíveis da saúde geral de um país".

"Há uma necessidade urgente de responsabilização do sistema de saúde e de uma avaliação clara das suas falhas, com o único objetivo de melhorar os cuidados prestados aos doentes e às famílias", sublinhou a organização. Apelou também a uma recolha de dados mais exaustiva para compreender melhor as causas subjacentes a estes resultados.

Devido à falta de dados robustos, o OVO PT questiona se o aumento da mortalidade infantil e materna resulta apenas da insuficiência de cuidados ou se reflecte também "intervenções excessivas e sem justificação médica, em que as famílias são expostas ao risco por conveniência ou adesão a protocolos rígidos".

"A ausência de dados transparentes e fiáveis priva as mulheres e as famílias de uma ferramenta crucial para tomar decisões informadas, ao mesmo tempo que permite que a opinião pública seja manipulada por estatísticas frágeis e pouco fiáveis", acrescenta o comunicado.

No mesmo comunicado, a associação exigiu também que todas as mulheres grávidas, independentemente do seu estatuto de imigração, tenham acesso garantido a um médico de família e a um acompanhamento pré-natal adequado. A associação alerta para o facto de milhares de grávidas continuarem sem acesso a médicos de família e a serviços básicos de cuidados primários, pondo em causa o acompanhamento seguro das suas gravidezes.

O OVO PT denunciou ainda a negação do acesso aos cuidados de saúde às mulheres imigrantes, citando relatos de recusas de atendimento, barreiras administrativas e até impedimento físico de entrada nos centros de saúde. Estas práticas, segundo a organização, são "profundamente discriminatórias" e constituem "uma violação do direito humano fundamental aos cuidados de saúde".