A licença foi atribuída pela entidade reguladora, a Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações, ao Consórcio Atlantic Spaceport, que apresentou o pedido em dezembro.

A licença é válida por cinco anos e "refere-se exclusivamente à exploração do centro de lançamento a localizar em Malbusca", na ilha açoriana de Santa Maria, informaram a Anacom e a Agência Espacial Portuguesa em comunicado conjunto.

Esta é a primeira licença concedida por Portugal para a exploração de um porto espacial.

Em declarações à Lusa, o diretor do consórcio português, Bruno Carvalho, disse que, após a concessão da licença pela Anacom na terça-feira, os primeiros lançamentos estão previstos para a primavera de 2026, com voos suborbitais para testar tecnologia, operações e veículos.

O consórcio já contratou missões, que ainda carecem de licenciamento específico, com empresas da Polónia, Alemanha e Reino Unido.

O primeiro voo do "Space Rider", o vaivém espacial não tripulado da Agência Espacial Europeia, está previsto aterrar em Santa Maria em 2027.

Nesse ano, o Atlantic Spaceport Consortium espera começar a lançar voos orbitais para colocar satélites no espaço.

O consórcio, formado em 2020, inclui a Ilex Space, uma empresa centrada no negócio espacial, e a Optimal, um fabricante de compósitos e componentes metálicos para satélites e foguetões.

As bases para a criação de um porto espacial nos Açores foram lançadas durante o mandato do então ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que chegou a apontar os primeiros lançamentos de pequenos satélites para o verão de 2021.

O processo sofreu contratempos relacionados com o concurso para a construção e exploração das infra-estruturas.

Além disso, a possibilidade de licenciamento de bases espaciais em Portugal só ficou definida na legislação em fevereiro de 2024.

De acordo com a legislação que regula o acesso e o exercício das actividades espaciais, a autoridade espacial, Anacom, é responsável pela concessão de licenças após aprovação do governo.