Muitas pessoas partem do princípio de que o rendimento da reforma que construíram ao longo de décadas será simplesmente transferido sem problemas quando se mudarem para o estrangeiro. Na prática, esse pressuposto pode sair caro.

"As pensões raramente são tão simples como as pessoas pensam quando atravessam fronteiras", diz Jake McLaughlin, Diretor Executivo da deVere Portugal, parte do Grupo deVere que aconselha mais de 80.000 clientes expatriados em todo o mundo.

"O momento dos levantamentos, a estrutura dos pagamentos e o país em que o rendimento é recebido podem afetar o montante que as pessoas realmente guardam. Para fazer as coisas bem feitas é necessário um planeamento antecipado e não adivinhações."

O imposto depende da residência e da documentação

Uma das principais fontes de confusão para os expatriados é a forma como os prestadores de serviços de pensões tratam os impostos. Quando não existe um código fiscal formal ou instruções, muitos prestadores de serviços retêm automaticamente o imposto sobre o rendimento na fonte. Isto pode levar a deduções substanciais que podem levar meses a recuperar.

"O processo é altamente administrativo", explica McLaughlin. "Se a sua pensão for paga por um prestador de serviços estrangeiro, a autoridade fiscal desse país pode presumir que continua a residir no país, a menos que possa provar o contrário. A única forma de evitar a dupla tributação é garantir o código fiscal correto ou a isenção antes de receber qualquer rendimento."

O responsável salienta que as convenções fiscais internacionais determinam onde os rendimentos das pensões devem ser tributados, normalmente no país de residência. "Portugal, como muitos países, tem acordos destinados a evitar a dupla tributação, mas esses benefícios não são automáticos. É necessário apresentar um comprovativo de residência e os respectivos formulários para que o seu prestador possa pagar o rendimento bruto."

Tributação de emergência e como evitá-la

Sem uma codificação adequada, alguns prestadores de serviços aplicam o que é conhecido como taxa de imposto de emergência. Este sistema assume que o pagamento recebido é o primeiro de muitos montantes mensais iguais, empurrando o rendimento para os escalões de tributação mais elevados ou superiores. "Isso pode significar a perda de 40 ou mesmo 45% do seu pagamento adiantado", diz McLaughlin. "Pode eventualmente ser recuperado, mas é um atraso desnecessário que poderia ser facilmente evitado."

A definição antecipada do código correto e a coordenação entre os administradores de pensões, as autoridades fiscais locais e os consultores evitam esses erros. "Uma vez definido o estatuto correto, o rendimento pode ser pago de forma eficiente, reflectindo o tratamento fiscal correto em Portugal, em vez do tratamento por defeito no estrangeiro."

A regra dos cinco anos

Os expatriados que se mudam para o estrangeiro e regressam mais tarde enfrentam frequentemente outro desafio - a chamada regra da "não residência temporária". Em algumas jurisdições, o regresso no prazo de cinco anos pode tornar retroativamente tributáveis os levantamentos de pensões anteriores.

"Por vezes, as pessoas mudam-se para o estrangeiro, recebem um montante fixo ou um levantamento e depois regressam a casa", diz McLaughlin. "Se restabelecerem a residência demasiado cedo, esse rendimento pode subitamente voltar a cair na rede fiscal. Trata-se de um pequeno pormenor que pode anular um planeamento cuidadoso. A orientação profissional sobre o momento certo pode fazer toda a diferença."

A consolidação faz sentido

Um expatriado típico pode ter vários planos de pensões de diferentes fases da sua carreira, muitas vezes em diferentes países. Cada um deles tem as suas próprias comissões, exposição à moeda e abordagem de investimento. Com o tempo, essa complexidade gera ineficiência.

"Consolidar as pensões não simplifica apenas a papelada", explica McLaughlin. "Pode reduzir os custos, melhorar a transparência e alinhar os investimentos com as necessidades monetárias e de rendimento da sua nova vida em Portugal. Gerir tudo numa estrutura coerente também permite um controlo muito maior no que diz respeito ao levantamento de fundos."

Acrescenta ainda que as pensões são veículos de investimento e não contas de poupança. "O desempenho da sua carteira dentro da pensão tem um impacto direto na duração do seu dinheiro. Rever regularmente a afetação de activos, o risco e os custos é crucial, especialmente na reforma, quando a preservação do capital se torna o objetivo."

As implicações sucessórias estão a mudar

A partir de 2027, os fundos de pensões não utilizados em alguns países passarão a estar sujeitos ao imposto sucessório pela primeira vez. Para os reformados internacionais, esta mudança poderá ter consequências significativas.

"Muitos expatriados têm confiado nas pensões como uma forma eficiente de transmitir o património à família", afirma McLaughlin. "Esta vantagem está a ser corroída. Ainda há margem para planear, sobretudo para os residentes de longa duração no estrangeiro, mas as opções vão-se reduzindo com o tempo. Agir com antecedência permite-lhe estruturar o seu património de forma a proteger tanto o rendimento como a herança."

Veja como seria afetado aqui: https://ukbudgetpensionchangesquiz.scoreapp.com/?utm_source=tpn

Clareza agora significa conforto mais tarde

McLaughlin acredita que o maior erro é esperar até o primeiro pagamento para procurar aconselhamento. "Nessa fase, a estrutura está muitas vezes definida e as implicações fiscais já estão em movimento", diz ele. "Se dedicarmos algum tempo a confirmar a residência, a emitir códigos e a concluir a consolidação antes de o rendimento começar a fluir, estaremos a controlar a situação desde o primeiro dia."

E acrescenta: "Portugal oferece aos expatriados uma base estável e atractiva para a reforma. Os enquadramentos legais são claros e os acordos fiscais existem para serem utilizados, mas só funcionam para aqueles que planeiam com antecedência. Obter aconselhamento especializado e transfronteiriço não é um luxo; faz parte da proteção do seu rendimento futuro."

Para a crescente comunidade de expatriados, essa clareza pode significar a diferença entre uma reforma segura e uma surpresa dispendiosa.

por repórter da equipa