De acordo com o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), da Convenção Nacional de Saúde (CNS), em 2024, 58% da população tinha algum tipo de seguro, plano ou subsistema, colocando Portugal 25 pontos percentuais acima da média europeia.

A proporção de pessoas com dupla cobertura cresceu de cerca de 20% em 2012 para 35,4% em 2023, um aumento de +15,2 pontos percentuais, valor apenas superado pela Irlanda (47%) na União Europeia.

O relatório salienta que esta tendência crescente reflecte "uma segmentação progressiva do acesso aos cuidados, com uma maior dependência dos seguros privados como complemento do Serviço Nacional de Saúde(SNS)".

O relatório aponta como causas para este aumento os co-pagamentos, as exclusões do sistema público de saúde, a pressão sobre os tempos de espera e as estratégias comerciais das companhias de seguros.

Factores demográficos e sociais, como o envelhecimento, a multimorbilidade, a maior literacia em saúde e a ênfase na rapidez e conforto, também reforçam esta procura.

De acordo com o documento, "a pandemia funcionou como um catalisador, aumentando a perceção de vulnerabilidade e estimulando a adesão ao seguro".

O documento alerta que o fenómeno reflecte "uma resposta adaptativa das famílias às limitações do SUS", mas coloca desafios de equidade e sustentabilidade, nomeadamente o risco de aprofundamento das desigualdades, a erosão da confiança e a transferência da procura e dos profissionais para o sector privado.

A Comissão Nacional de Saúde (CNS) defende que a estratégia deve equilibrar o reforço do sector público com a regulação e articulação com o sector privado, "assegurando que a coexistência não compromete os princípios da universalidade e prioriza os interesses e resultados para o doente".

Despesas

O relatório RADIS mostra ainda que a despesa per capita em saúde em Portugal está quase 20% abaixo da média europeia, apesar de ter aumentado cerca de 5% entre 2023 e 2024.

Em 2024, a despesa per capita foi de 2.664,05 euros, mais 4,8% do que em 2023, face à média europeia de 3.285 euros, "colocando Portugal 19% abaixo da média da UE-27, ainda assim num sentido convergente, reduzindo o seu atraso em relação aos restantes".

O relatório salienta que factores estruturais como o envelhecimento da população, a pressão sobre os cuidados hospitalares e a necessidade de investimento em tecnologia podem explicar a relativa insuficiência da despesa.

Entre as causas apontadas estão as restrições orçamentais, a menor capacidade fiscal e as prioridades centradas na contenção de custos, num contexto de envelhecimento da população e de pressão hospitalar.