O novo hospital, projetado há 20 anos, avança agora com o lançamento do procedimento de concurso público para a celebração do contrato de gestão, em regime de PPP, para "a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração" do HCA, com a publicação de um anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

O Hospital Central do Algarve foi identificado como prioritário em fevereiro de 2006 no relatório final do estudo de avaliação de prioridades de investimento do programa de parcerias para o sector hospitalar.

"A necessidade de construção de uma nova infraestrutura hospitalar na região do Algarve foi identificada como prioritária, tendo o referido relatório identificado o Hospital Central do Algarve como a segunda maior prioridade, logo a seguir ao Hospital de Lisboa Oriental", lê-se no despacho assinado pelos secretários de Estado do Tesouro e Finanças, João Silva Lopes, e da Gestão da Saúde, Francisco Gonçalves.

O documento recorda tentativas anteriores de avançar com o projeto, em 2008 e 2011, que foram adiadas "por vicissitudes várias", nomeadamente a assinatura, a 17 de maio de 2011, do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica.

"Entre maio de 2011 e meados de 2022, não se registaram desenvolvimentos no procedimento pré-contratual, designadamente por não estarem reunidas as condições necessárias para retomar o procedimento, nos termos e com respeito pelos pressupostos subjacentes ao seu lançamento em 2008", sublinha.

A aprovação da PPP surge na sequência de um relatório detalhado elaborado pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que analisou os impactos económicos, o custo-benefício e a racionalidade do modelo de parceria.

"Os resultados obtidos na análise económico-financeira permitem concluir que os benefícios globais do Projeto HCA, quer para a população, quer para o Serviço Nacional de Saúde, superam os custos do seu desenvolvimento, tendo um potencial muito significativo para o Estado Português", sublinha o despacho.

A aprovação prevê agora a realização de um concurso público internacional para a contratação do projeto, sujeito a autorização de despesa por parte do Estado, de acordo com o despacho que entrou em vigor no dia da sua assinatura (7 de janeiro).

A equipa de júri do procedimento integra representantes da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos, da Administração Central do Sistema de Saúde e da Administração Regional de Saúde do Algarve, garantindo transparência e rigor técnico.

O Governo prevê gastar um máximo de 426,6 milhões de euros, repartidos por 27 anos e não ultrapassando os 50 milhões de euros por ano, e estima que a nova infraestrutura entre em funcionamento em 2031, segundo comunicado do Conselho de Ministros de 9 de janeiro.