Entre outras propostas, Chega tenciona apresentar projectos de isenção de IVA para os alimentos essenciais e um mecanismo temporário de redução dos preços dos combustíveis.

Suspensão dos pedidos de asilo

Em conferência de imprensa, o líder do Chega anunciou que o partido vai propor "a suspensão da entrada de pedidos de asilo na Europa provenientes do Médio Oriente", nomeadamente do Irão, Líbano, Síria e Iraque, para evitar uma nova "crise migratória" na sequência do ataque militar contra o Irão.

André Ventura justificou que estas zonas estão "novamente muito desestabilizadas e foram precisamente estes países que provocaram a crise migratória de 2014 e 2015, que ainda está a ser paga em grande parte porque não houve controlo", e defendeu que "a Europa não vai aguentar outra vaga de refugiados deste tipo sem movimentos políticos sistémicos".

Proposta à União Europeia

De acordo com o deputado, o Chega vai apresentar esta proposta na Assembleia da República ao mesmo tempo que o grupo europeu Patriotas pela Europa a avança no Parlamento Europeu.

Primeiro, André Ventura disse que a proposta visa que a medida vigore durante seis meses, mas depois admitiu que pode ser prolongada "pelo tempo que for necessário enquanto a zona estiver desestabilizada".

E admitiu excepções: "Casos absolutamente incontornáveis de situações humanitárias, como mulheres perseguidas por regimes ou opositores políticos que fogem de perseguições políticas".

Redução dos preços dos combustíveis

Antecipando um aumento do preço dos combustíveis e da inflação, Chega vai também propor a reintrodução do "mecanismo temporário de redução do imposto sobre os produtos petrolíferos", adotado na sequência da guerra na Ucrânia, "no final deste mês".

Ventura defendeu que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos deve ser utilizado para "conter os custos para o contribuinte do aumento do preço do petróleo".

Esta medida teria um "carácter excecional e temporário" e "um mecanismo de reversão automática quando os preços estabilizarem, garantindo a transparência quanto ao seu impacto fiscal", e seria "indexada a uma referência objetiva de preços internacionais", explicou.

O partido Chega quer também que os alimentos essenciais voltem a estar isentos de IVA.

Orçamento revisto

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Chega considerou que a apresentação de um orçamento revisto pelo Governo é "cada vez mais inevitável", dada a "necessidade de novos instrumentos financeiros para responder à crise energética e à crise inflacionista".

"É algo que espero que possa acontecer em breve e que o Governo possa anunciar, pelo menos em breve, quais as medidas que espera tomar para o efeito. Se nada for feito, vamos ter um aumento descontrolado dos preços dos combustíveis nas próximas semanas, tanto em Portugal como no resto da Europa, e vamos ter um aumento muito significativo dos preços dos bens essenciais no próximo mês ou no mês seguinte", alertou.

O Chega vai agendar um debate no parlamento sobre estas medidas, e André Ventura indicou que o partido aceitará também propostas de outros partidos para discussão.