Depois de quase um ano sem alterações, os novos valores apresentam aumentos até 33%, afectando sobretudo os actos administrativos mais solicitados, como os pedidos de autorização de residência inicial e as suas renovações.

Este aumento, baseado na atualização do Decreto n.º 307/2023, está a gerar polémica entre as comunidades imigrantes, motivando mesmo a recolha de testemunhos para uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por alegado incumprimento na gestão dos processos migratórios.

Apesar destes aumentos, Portugal continua a ter custos administrativos considerados moderados quando comparados com a média da União Europeia.

Atualmente, uma autorização de residência inicial em Portugal custa entre 150 e 170 euros, enquanto o pedido de cidadania custa 170 euros.

Este valor coloca Portugal num nível intermédio de acessibilidade, ultrapassando o custo base em Espanha, que está fixado em 100 euros (embora exija exames pagos à parte), mas ficando significativamente abaixo do de outras potências europeias.

Na Alemanha, por exemplo, o processo de naturalização exige um investimento de cerca de 255 euros, um valor muito semelhante ao praticado em Itália, onde a cidadania custa cerca de 250 euros, acrescidos de elevadas taxas administrativas.

O cenário de custos atinge o seu auge na Holanda, que se destaca como o destino mais caro da Europa para quem procura a cidadania. Enquanto em Portugal, o processo se mantém nos 170 euros, no mercado holandês, os imigrantes têm de despender cerca de 970 euros para obter a nacionalidade, para além de taxas de 350 euros para autorizações de trabalho altamente qualificado.

Esta análise comparativa demonstra que, apesar de o aumento de 33% do custo de vida pressionar os orçamentos dos imigrantes em Portugal, o país continua longe dos níveis restritivos praticados no centro e norte da Europa, posicionando-se como o quarto destino mais acessível entre os principais mercados analisados.