Os novos contratos de concessão de casinos em Portugal deverão gerar mais de mil milhões de euros de receitas públicas nas próximas duas décadas. O Algarve continua a ser uma das principais regiões de jogo do país ao abrigo dos novos contratos.

Os acordos, publicados em Diário da República, abrangem as zonas de jogo da Póvoa do Varzim, Espinho e Algarve. No seu conjunto, as concessões deverão proporcionar ao Estado pagamentos anuais superiores aos inicialmente previstos no concurso público.

Aumento das receitas do Estado

Ao abrigo dos novos contratos, o Estado receberá 6,7 milhões de euros por ano em pagamentos fixos, ultrapassando a estimativa inicial de 5,2 milhões de euros. Este valor representa um acréscimo de 30 milhões de euros de receitas públicas durante todo o período de concessão de 15 anos.

A concessão do Algarve continuará a ser explorada pela Solverde, que também assegurou a zona de jogo de Espinho. No Algarve, o grupo concordou em pagar 1,7 milhões de euros anuais em pagamentos fixos, 200 mil euros acima do montante mínimo estabelecido no concurso.

A Solverde pagou ainda 31 milhões de euros adiantados para garantir os direitos de concessão do Algarve. No total, o Estado recebeu 100,6 milhões de euros em pagamentos iniciais nas três zonas de jogo.

Pagamentos variáveis

No Algarve, a Solverde entregará ao Estado 30 por cento das receitas brutas do jogo, o que corresponde à percentagem mínima estabelecida no concurso público.

De acordo com os acordos, a concessão do Algarve garante ao Estado uma receita anual mínima de 10 milhões de euros, cerca de 1 milhão de euros mais do que o inicialmente previsto.

Receitas garantidas

Os novos acordos de concessão proporcionam estabilidade a longo prazo para as actividades dos casinos na região e garantem um fluxo de receitas previsível para o Estado.

Mesmo sem uma futura renovação das concessões após o prazo inicial de 15 anos, o Governo estima que os contratos poderão gerar cerca de 850 milhões de euros de receitas totais para o Estado.