A associação divulgou hoje, em comunicado, as propostas para o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Segundo a Zero, estas propostas promovem a sustentabilidade ambiental, social e económica e abrangem áreas como os resíduos, a água, as florestas, a mobilidade, a energia, os edifícios e a indústria.

Na área da mobilidade, destaca-se a criação de um passe nacional que integre o transporte ferroviário e metropolitano, promovendo a redução do uso do automóvel particular. No entanto, a Zero propõe também portagens diferenciadas em função do peso dos veículos e uma redução para os autocarros eléctricos, e a afetação de parte dos vários impostos relacionados com os combustíveis e transportes à eletrificação de frotas de elevada utilização (e.g., táxis, autocarros ou veículos comerciais).

O conjunto de medidas, já enviado aos grupos parlamentares e ao Governo, inclui ainda a aplicação de uma taxa sobre as embalagens de plástico colocadas no mercado para financiar a contribuição europeia sobre os plásticos não reciclados (cerca de 200 milhões de euros por ano), e o aumento progressivo da Taxa de Gestão de Resíduos.

"Portugal continua a depositar ou incinerar mais de 70% dos seus resíduos urbanos, longe de cumprir os objectivos europeus de reciclagem. A Zero propõe um aumento anual de 10 euros nesta taxa até 2030, tornando menos atrativo financeiramente o envio de resíduos para aterro ou incineração, promovendo soluções circulares, uma recolha selectiva eficaz e a redução global de resíduos", refere o documento hoje divulgado.

Por outro lado, quando o sector agrícola consome mais de 70% da água, "mas paga apenas cerca de 5% da taxa de recursos hídricos, enquanto os consumidores domésticos pagam desproporcionalmente mais", a Zero propõe o aumento da Taxa de Recursos Hídricos para a agricultura e produção hidroelétrica. No mesmo sector, defende a revisão urgente do regulamento técnico de 1995 sobre a eficiência hídrica nos edifícios e a suspensão da expansão dos regadios colectivos estatais.

Na área da energia, a associação ambientalista sugere o descongelamento total da taxa de carbono sobre os combustíveis, parcialmente congelada desde 2022, e o financiamento do armazenamento de energia.

A Zero quer ainda a regulamentação da isenção do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) para o biometano e o hidrogénio verde, e o aumento do ISP sobre os combustíveis fósseis. E nos edifícios, a atribuição de 5% do ISP para apoiar a aquisição de bombas de calor e fogões eléctricos.