"O desafio técnico e de coordenação desta evolução não pode, no entanto, sobrepor-se à necessidade de estas entidades garantirem aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, semelhante aos níveis de serviço exigidos para os processos da responsabilidade da ANA", afirmaram numa resposta à Lusa.
A PSP reconheceu que ontem foi "um dia crítico" no Aeroporto de Lisboa, com os passageiros de fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.
Desde domingo, o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários está a funcionar em Portugal e noutros países do espaço Schengen. A entrada e a saída de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e passagem da fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
Problemas com os passageiros
A ANA - Aeroportos de Portugal afirmou ainda que muitos dos sistemas RAPID, que reconhecem automaticamente os passageiros, "têm registado problemas de funcionamento".
A operadora aeroportuária garantiu que está a trabalhar com as autoridades para apoiar os passageiros, "dentro das suas possibilidades", através da distribuição de água e alimentos.
Além disso, referiu que espera que o aumento dos recursos das autoridades competentes permita a "implementação de um compromisso de tempos máximos de espera nas fronteiras do país".
Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) destacou o sucesso do lançamento deste novo sistema, mas ontem a situação alterou-se, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE a partir e a chegar ao Aeroporto de Lisboa.
De acordo com o chefe da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, terça-feira é o dia com mais voos de e para fora do espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas e bens), e o novo Sistema de Entrada/Saída (SES) obriga a "tempos de processamento mais longos na fronteira".
"Fazendo uma retrospetiva do período em que exerço estas funções, há mais de um ano, este foi o dia mais desafiante até à data, devido ao volume de passageiros que partem e chegam, o que está a exigir um esforço e empenho de recursos significativos", sublinhou João Ribeiro.
O diretor nacional adjunto da Polícia de Segurança Pública sublinhou que "tudo o que ultrapasse os 90 minutos" representa um "risco para os passageiros; a experiência é negativa; alguns voos são perdidos e alguns voos podem ser cancelados".
O sistema, que funciona nos aeroportos e portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagens do período legal de permanência no espaço Schengen", bem como a interoperabilidade com "outras bases de dados europeias".
Em Portugal, o sistema é implementado pelo SSI, em colaboração com a PSP, a GNR, a ANA, as autoridades portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.