O período de candidaturas decorre até 12 de fevereiro de 2026, ou até se esgotar a dotação disponível, que o Governo anunciou no passado dia 22 ascender a um total de 17,6 milhões de euros.

De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, mantém-se o requisito de que o veículo adquirido seja novo, bem como a exigência de "abate de viatura movida a combustível fóssil com mais de 10 anos".

Os veículos eléctricos ligeiros de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário, e o seu preço não pode exceder 38.500 euros (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55.000 euros para veículos com mais de cinco lugares.

No caso das bicicletas (bicicletas de carga, com ou sem assistência eléctrica, e eléctricas e convencionais), o valor do apoio varia entre 500 e 1.500 euros, enquanto os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos eléctricos podem receber incentivos até um máximo de 1.500 euros.

Os carregadores para baterias de veículos eléctricos também são elegíveis para apoio.

A medida, incluída no pacote Mobilidade Verde, "visa apoiar a descarbonização do sector dos transportes, responsável pela maior parte das emissões de carbono em Portugal", bem como "melhorar a qualidade do ambiente e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis", segundo o ministério.