A partir de 2026, a conhecida vinheta de visto em papel será substituída por um código QR bidimensional seguro e encriptado.

Reforma virada para o futuro

Prevê-se que esta reforma, virada para o futuro, reduza significativamente os riscos associados aos vistos tradicionais, como a falsificação, perda ou danos acidentais. Todos os anos, são processados mais de 11 milhões de pedidos de visto Schengen e a passagem para o formato digital destina-se a racionalizar esta operação maciça, tornando o processo mais seguro, eficiente e fácil de utilizar.

Ao modernizar o sistema, a UE espera aumentar a rapidez, a clareza e a transparência de um processo de pedido que há muito é criticado pela sua burocracia e pelos longos períodos de espera.

Importância para Portugal

Esta decisão é particularmente importante para Estados-Membros como Portugal, que, enquanto porta de entrada principal para o espaço Schengen, vai beneficiar de tempos de processamento mais rápidos e de uma melhor gestão das fronteiras. As autoridades portuguesas estarão mais bem equipadas para lidar com o número crescente de viajantes, garantindo procedimentos de entrada mais fáceis e uma maior segurança tanto para os visitantes como para os residentes.

Nova plataforma

A nova arquitetura do sistema baseia-se na criação da Plataforma de Pedido de Visto da UE (EU VAP), um balcão único digital onde os viajantes podem gerir todo o processo: desde o preenchimento de formulários e pagamento de taxas até ao acompanhamento do estado do seu pedido em tempo real.

Entre as soluções mais inovadoras está o facto de a plataforma determinar automaticamente qual o país responsável pelo processo, resolvendo assim uma das principais fontes de confusão para os visitantes de vários destinos europeus. No entanto, o sistema mantém uma componente física necessária

Os novos requerentes continuarão a ter de comparecer pessoalmente para recolher dados biométricos, que serão válidos durante 5 anos, permitindo que as futuras renovações sejam efectuadas inteiramente à distância.

Queixas comuns

Uma das queixas mais comuns sobre o sistema atual, a necessidade de deixar o passaporte no consulado durante longos períodos, será finalmente resolvida pelo visto digital, uma vez que toda a informação será armazenada eletronicamente e associada de forma segura aos dados biométricos do requerente.

Isto não só torna o processo mais cómodo para os viajantes, como também reduz a carga administrativa do pessoal consular. Embora a implantação completa da plataforma de pedidos de visto da UE esteja prevista para 2028, uma fase de transição permitirá que os antigos e os novos sistemas funcionem em paralelo.

Integrar no SES e no ETIAS

Em última análise, o objetivo é integrar o visto digital num ecossistema digital mais vasto e interligado que inclui o Sistema de Entrada/Saída (SES) e o futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).

Para Portugal, esta transformação digital é especialmente significativa. Sendo uma das principais portas de entrada no espaço Schengen, é provável que Portugal registe um número ainda maior de turistas e viajantes de negócios.

Ajudar os portugueses

O novo sistema promete ajudar os funcionários das fronteiras portuguesas a gerir estes fluxos de forma mais eficiente, reduzir os tempos de espera nos principais aeroportos e portos marítimos e reforçar a capacidade do país para detetar e prevenir a migração irregular ou as ameaças à segurança.

No contexto do aumento das viagens a nível mundial, esta reforma coloca Portugal na vanguarda da modernização da gestão das fronteiras, reforçando a sua reputação de destino acolhedor e seguro.