O aviso surge na sequência de relatos de que a alguns clientes foi cobrada a caução por garrafas e latas que ainda não estão incluídas no sistema, nomeadamente em restaurantes, cafés e estabelecimentos de fast-food.

De acordo com a SDR Portugal, a organização responsável pela gestão do sistema, apenas as embalagens que exibam o símbolo oficial «Volta» estão sujeitas à caução reembolsável. As embalagens sem o símbolo devem continuar a ser eliminadas através dos canais habituais de reciclagem, como o contentor amarelo de reciclagem.

O sistema de devolução de cauções em Portugal entrou em vigor a 10 de abril e abrange embalagens de bebidas de uso único feitas de plástico, metal e alumínio com uma capacidade inferior a três litros.

Por enquanto, os consumidores poderão notar uma mistura de embalagens antigas e novas nas lojas. Enquanto algumas garrafas e latas já apresentam o símbolo «Volta», outras não, o que significa que nem todas as bebidas estão ainda sujeitas ao sistema de depósito.

No caso das embalagens elegíveis, os consumidores pagam o depósito no momento da compra e recebem o dinheiro de volta quando devolvem a embalagem vazia a um ponto de recolha participante ou a uma máquina de retoma.

Por que razão os restaurantes e cafés podem causar confusão

A situação pode ser menos clara em restaurantes, cafés e estabelecimentos de fast-food, especialmente quando as bebidas são vendidas como parte de um menu. Nestes casos, nem sempre os códigos de barras individuais são lidos.

A organização de consumidores Deco alertou que, se o sistema de pagamento de um estabelecimento estiver configurado para aplicar automaticamente o depósito, os clientes poderão ser cobrados mesmo quando a embalagem não ostente o símbolo «Volta».

O que os consumidores devem fazer

A SDR Portugal aconselha os consumidores a verificarem cuidadosamente a embalagem caso tenham dúvidas sobre se a caução se aplica.

Se o símbolo «Volta» não estiver presente, a caução de 10 cêntimos não deve ser cobrada. Da mesma forma, essas embalagens não devem ser devolvidas através do sistema de caução Volta, devendo, em vez disso, ser recicladas na contentor de reciclagem adequada.

A organização salienta ainda que a caução não é um imposto nem uma taxa adicional. Trata-se de um montante reembolsável que é devolvido na totalidade quando as embalagens elegíveis são entregues corretamente.

Por enquanto, a mensagem principal é simples: antes de pagar um depósito ou esperar um reembolso, verifique se a embalagem apresenta o símbolo «Volta».

Até ao fim do período de transição, em agosto, esta verificação rápida pode ajudar os consumidores a evitar cobranças desnecessárias e a garantir que as embalagens são eliminadas corretamente. As embalagens com o símbolo devem ser incluídas no sistema de depósito e devolução, enquanto as embalagens sem o símbolo devem continuar a ser recicladas através do contentor amarelo de reciclagem.