“As mensalidades devem ser atualizadas de acordo com a taxa de inflação, porque elas têm, de fato, diminuído nos últimos anos. Eles estão congelados, mas estão diminuindo porque temos inflação”, argumentou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, no final de uma reunião com associações e federações estudantis de todo o país

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Fernando Alexandre lembrou a posição “muito clara” do governo, que vê as propinas como “uma forma relevante de financiamento” para as instituições de ensino superior, pois elas fortalecem sua autonomia e reduzem sua dependência do governo.

Representantes dos estudantes que se manifestaram em Lisboa no Dia Nacional do Estudante pela educação gratuita e pelo fortalecimento da ação social também reiteraram que o fim das mensalidades tem sido “historicamente” uma de suas principais demandas.

Criação do ensino superior gratuito

“Historicamente, a Universidade de Coimbra sempre defendeu o fim das propinas e a criação do ensino superior gratuito”, disse o presidente da Associação Académica de Coimbra (ACC), José Machado, em declarações aos jornalistas no final da reunião realizada no Teatro

Thalia, em Lisboa.

Apesar desse ponto de discórdia entre estudantes e o ministro, as outras questões receberam apoio dos representantes estudantis, que estão pedindo mais apoio social, especialmente em habitação.

Mais residências universitárias

O ministro garantiu que, em setembro, haverá “14.000 camas a mais” em residências universitárias do que as existentes atualmente, embora tenha reconhecido que esse aumento não resolverá

o problema.

Nos próximos meses, “as acomodações terão um aumento significativo no número de leitos com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país”, disse ele a jornalistas, referindo-se ao Plano Nacional de Acomodação no Ensino Superior (PNAES).

De acordo com Fernando Alexandre, as residências serão inauguradas “em todo o território”, de Bragança ao Algarve e nas regiões autônomas, permitindo “aliviar significativamente o acesso ao alojamento”.

No entanto, o PNAES ultrapassa 18.000 leitos em um país onde cerca de 175.000 estudantes estudam longe de casa.

“O alojamento é o principal obstáculo para frequentar o ensino superior”, disse o presidente da Federação Académica do Porto, lembrando que um quarto no Porto ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que significa “que o ensino superior e o sucesso dependem não só do talento e empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal”.

Com o PNAES chegando ao fim, Fernando Alexandre disse que está estudando os próximos passos, mas por enquanto está mais preocupado com o modelo de gestão das residências.

É preciso “garantir que estão ocupadas”, alertou, lembrando o caso da residência do Politécnico de Beja, que permanece vazia apesar de ter sido inaugurada no início do ano letivo, mobilada e “pronta para uso”.

O ministro revelou que “chamou a atenção” da direção do Politécnico: “Nós mesmos os questionamos há vários meses (...) já perguntamos o que eles precisam de nós, mas isso é uma responsabilidade do Instituto”.

Em geral, a proposta de reforma do modelo de ação social “foi muito bem recebida pelos estudantes”, assegurou Fernando Alexandre.

Em declarações aos jornalistas, os presidentes das Federações Académicas de Lisboa, Porto e ACC confirmaram essa posição.

“Do ponto de vista conceitual, consideramos que atende às nossas expectativas, de promover acima de tudo a equidade no território e no ensino superior”, defendeu o presidente da ACC, acrescentando que o importante é que o documento seja aprovado rapidamente.

Sobre a manifestação dos estudantes, Fernando Alexandre aplaudiu a iniciativa: “Quando os estudantes deixam de ser críticos e começam a se manifestar, acho que temos um problema em nossa democracia (...) É bom que eles digam à sociedade o que querem.”