Segundo o jornal, que cita o gabinete do Ministério da Economia e Coesão Territorial, está a decorrer o prazo para a apresentação de propostas para as concessões das zonas de jogo do Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim.
Posteriormente, acrescenta, as propostas "serão abertas e o júri procederá à sua avaliação, elaborando um relatório preliminar que será disponibilizado aos concorrentes para que se pronunciem".
"Depois de analisadas as eventuais objecções e se nada mais o impedir, será elaborado o relatório final com uma proposta de adjudicação", explica ainda o ministério que tutela o sector, sem esclarecer exatamente até quando, em 2026, o prazo será prorrogado.
Assim, até ao último dia do ano - quando terminam as actuais concessões - os operadores interessados na concessão dos cinco casinos em Portugal terão de apresentar as respectivas propostas financeiras, incluindo outras contrapartidas que estejam dispostos a assumir.
Até à conclusão de todos os procedimentos inerentes ao processo de concurso, o Governo prorrogará as actuais concessões, a título excecional.
Na prática, isso significa, do lado do Governo, a preparação de um despacho ou decreto-lei que justifique o adiamento do processo até à decisão final, explica o jornal.
Citando fontes ligadas ao processo, este deverá ser "um processo curto, de um a três meses", a não ser que o concurso dê origem a uma contestação dos resultados - o que poderia obrigar a uma prorrogação mais longa.
O assunto foi tema da campanha eleitoral das anteriores legislativas, quando, no meio da crise desencadeada pelo caso Spinumviva, o então líder do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, acusou Luís Montenegro de favorecer o Grupo Solverde (antigo cliente da empresa) com a eventual prorrogação da concessão do casino, por falta de concurso internacional e em prejuízo do Estado.
Montenegro negou o facto, lembrando que "as duas últimas prorrogações foram decididas pelos governos do PS" e garantindo que o concurso para as novas concessões de casinos estava a decorrer dentro do prazo.
Depois de reeleito, o segundo governo da AD acabou por lançar o concurso público para uma concessão de 15 anos e receber propostas. Mas, apesar do compromisso assumido, o processo estagnou.
As previsões iniciais do Governo para os três concursos das zonas de jogo do Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim, lançados pelo Estado a 24 de julho - com prazo até 5 de setembro para "apresentação de candidaturas" - eram de ter o processo concluído até 31 de dezembro, incluindo a adjudicação dos contratos aos novos concessionários.
O prazo para apresentação de candidaturas dos operadores interessados nos concursos para as novas concessões dos cinco casinos em Portugal por mais 15 anos terminou a 5 de setembro. Na altura, o Governo disse ter recebido oito candidaturas, sem revelar os nomes das empresas que estavam na corrida.







