Os dados são revelados num estudo que estima em 1.577 o número de mortes anuais evitáveis com uma maior equidade no acesso aos medicamentos.

A primeira edição do Índice de Equidade no Acesso aos Medicamentos, divulgado pela Associação Portuguesa do Medicamento para a Equidade na Saúde(EQUALMED), aponta para uma associação entre as desigualdades no acesso aos medicamentos e os seus impactos na saúde.

Acesso a um nível moderado

De acordo com o estudo, entre 2022 e 2025, o nível de equidade no acesso aos medicamentos para os portugueses era moderado (52%), mas inferior ao de Espanha, Itália, França e Bélgica, países de referência no preço dos medicamentos.

"O resultado de um conjunto de variáveis que foram estudadas indica que (...) 5,2 em cada 10 portugueses têm efetivamente equidade no acesso aos medicamentos", disse à agência Lusa o presidente da EQUALMED, João Paulo Nascimento, acrescentando que "um número significativo de pessoas" tem dificuldades no acesso aos medicamentos.

Com base em correlações estatísticas, o estudo revela que Portugal tem cerca de menos 4 anos de qualidade de vida do que a França.

Causa de morte

O estudo estima ainda que poderiam ter sido evitadas 1.577 mortes por patologias tratáveis, no período em análise, se Portugal tivesse atingido um nível de equidade semelhante ao de França.

"Um aumento de 5% no nível de equidade e acesso a medicamentos poderia estar associado a uma redução de 3% na mortalidade tratável por ano", sublinha a associação.

Nível económico

A nível económico, Portugal apresenta a maior despesa com medicamentos relativamente ao rendimento médio dos cidadãos, tendo por base a despesa per capita e o salário médio.

Cada português gasta, em média, 148,30 euros por ano em medicamentos, face a um salário médio anual de 20.451 euros.

Em França, o país onde os cidadãos menos gastam em medicamentos, a despesa média é de 72,70 euros, enquanto o salário médio é de 44 904 euros.

De acordo com o índice realizado pela empresa de consultadoria IQVIA, Portugal e Itália são os países com maior percentagem de população que refere dificuldades em suportar os custos dos medicamentos, com 16,1% e 17,4%, respetivamente, em comparação com 4% em França.

Desigualdades nacionais

A análise revela ainda desigualdades regionais significativas, que podem atingir os 10%, com a região do Alentejo a apresentar os piores resultados, seguida das regiões Oeste e Vale do Tejo, enquanto o Norte, a Grande Lisboa e a Península de Setúbal registam os níveis mais elevados.

"Apesar destas diferenças, observa-se uma diminuição progressiva da equidade no acesso ao medicamento entre 2023 e 2025", sublinha.

De acordo com o estudo, os factores socioeconómicos explicam apenas 23% das variações deste índice, estando o restante ligado a factores específicos de cada país, como questões orçamentais, regulamentares e organizacionais dos sistemas de saúde.

Falta de profissionais de saúde

Portugal continua a figurar entre os países com menor número de profissionais de saúde activos por 100.000 habitantes, o que dificulta o acesso à prescrição terapêutica, passo fundamental para a obtenção de medicamentos.

João Paulo Nascimento sublinhou que o índice "não pretende apontar o dedo a ninguém", mas sim criar "um instrumento de trabalho que permita uma discussão sobre o futuro da saúde em Portugal, porque é um sector fundamental, um sector estratégico também, do ponto de vista da soberania nacional".

Investir na política do medicamento

Para melhorar o acesso aos medicamentos, o responsável citou recomendações do estudo, nomeadamente um maior investimento na política do medicamento.

"Precisamos de nos aproximar do investimento 'per capita' desses países de referência, porque isso traduz-se imediatamente em menos gastos para o sistema de saúde e maior produtividade para o país", defendeu. João Paulo Nascimento explicou que o estudo surgiu da necessidade de medir a equidade no acesso aos medicamentos em Portugal: "Representamos a indústria de medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado e, ao longo dos anos, temos contribuído significativamente para o equilíbrio da equidade em saúde."

"No entanto, nos últimos anos, e também por referência aos trabalhos que têm sido publicados internacionalmente, sentimos a necessidade de criar um indicador, um índice de equidade no acesso aos medicamentos", acrescentou.

O índice avalia a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, a regulação e aprovação de medicamentos e o número de profissionais e instituições de saúde por 100 mil habitantes em Portugal.