As 200 vagas dão acesso ao curso de formação inicial para a carreira especial de guarda prisional. As candidaturas são apresentadas em linha.

Uma das novidades deste concurso é a alteração do limite de idade dos candidatos: agora podem concorrer pessoas que tenham 18 anos até ao final do concurso, baixando a idade mínima de 21 anos.

A idade máxima aumentou de 28 para 35 anos. Os candidatos devem ser cidadãos portugueses, ter concluído pelo menos 12 anos de escolaridade e ter um registo criminal limpo.

Este concurso insere-se no Plano Plurianual de Recrutamento e Promoção do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em maio, que prevê 400 novos recrutamentos e 380 promoções até 2027.

Em comunicado enviado a 22 de maio, o Ministério da Justiça afirma que "a valorização da carreira de guarda prisional tem sido uma das prioridades deste Governo", reconhecendo "a importância da

reconhecendo "a importância da missão destes trabalhadores na garantia da segurança e tranquilidade da comunidade prisional, bem como na salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais" dos reclusos.