Cerca de 11,9 milhões de passageiros que utilizaram o Aeroporto de Lisboa em 2024 enfrentaram algum tipo de perturbação nos seus voos, como atrasos e cancelamentos, e podem ter direito a uma compensação financeira que pode chegar aos 600 euros. A estimativa é da plataforma AirAdvisor, que indica que 34% dos passageiros foram afectados por problemas operacionais no último ano.

Para os passageiros afectados por atrasos superiores a três horas, cancelamentos ou recusas de embarque, a legislação europeia prevê indemnizações que variam entre 250 e 600 euros, consoante a distância do voo e o tempo de espera. Constituído como a principal plataforma aérea de Portugal, o Aeroporto de Lisboa movimentou, só no ano passado, 49,8% do total de passageiros do país, o equivalente a 35,1 milhões de pessoas. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística(INE) e representam um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior.

Segundo o CEO da AirAdvisor, Anton Radchenko, advogado e mestre em Direito Internacional pela University of Iowa College of Law (EUA), o crescimento do fluxo de passageiros não se limita a Lisboa. "Somando os dados de outros aeroportos, Portugal bateu recordes e tornou-se o 9º maior mercado aéreo da Europa", diz, destacando que, segundo o INE, 245,9 mil aeronaves em voos comerciais e 70,4 milhões de passageiros vão aterrar nos aeroportos portugueses ao longo de 2024.

"Portanto, se considerarmos esta curva ascendente e incluirmos o facto de o ano passado ter registado um aumento de 12% no turismo internacional, parece claro que as operações aéreas em Portugal vão continuar a crescer este verão, e os aeroportos e companhias aéreas devem preparar-se para evitar um aumento das perturbações nos voos", alerta. Radchenko destaca que Portugal tem desafios persistentes na pontualidade dos voos. Em 2023, o país foi classificado como o terceiro pior da Europa neste indicador, com mais de 80 000 voos interrompidos, afectando mais de 11 milhões de passageiros.


Apesar do impacto significativo dos atrasos e cancelamentos, a maioria dos passageiros não apresenta queixas. "A nossa análise mostra que apenas cerca de 10% dos passageiros com direito a indemnização solicitam efetivamente um reembolso ou uma indemnização", afirma Radchenko. Segundo ele, o baixo nível de adesão está relacionado com a falta de conhecimento dos direitos dos consumidores, a complexidade do processo de reclamação e, por vezes, a má fé de algumas companhias. "O sector dos transportes aéreos tem tudo a ver com a venda de bilhetes, mas garantir que os passageiros são tratados de forma justa quando algo corre mal é outra história", acrescenta.

A AirAdvisor recomenda que os passageiros guardem todos os recibos, incluindo bilhetes, comunicações da companhia aérea, recibos de despesas, e tentem obter a causa exacta da perturbação por escrito. O CEO alerta ainda para a prática de algumas companhias que oferecem vouchers em vez de reembolsos de bilhetes: "Estes vales podem conter cláusulas que impliquem a renúncia ao direito a uma compensação financeira".

Mesmo nos casos em que o bilhete é reembolsado ou o passageiro é reacomodado, pode ainda haver direito a indemnização. "Os passageiros devem verificar se a situação preenche os critérios definidos pela regulamentação europeia, uma vez que os montantes podem atingir os 600 euros por pessoa", conclui Radchenko.