"Acredito que as coisas estão no bom caminho para que possamos ter um sistema mais ágil, mais fácil e mais rápido e, portanto, que possamos ultrapassar este constrangimento que sabemos que existe", disse Montenegro.
Desde agosto de 2023, Macau não aceita novos pedidos de residência de cidadãos portugueses para o "exercício de funções técnicas especializadas", permitindo apenas justificações de reagrupamento familiar ou ligação anterior ao território.
As orientações eliminam uma prática estabelecida após a transição de Macau, em 1999.
Os cidadãos portugueses passaram a ter apenas direito a um "cartão azul", uma autorização limitada ao exercício de uma atividade profissional, sem os benefícios da residência, nomeadamente em termos de saúde e educação.
A única alternativa para garantir um bilhete de identidade de residente é agora candidatar-se aos recentes programas de atração de pessoal qualificado.
"Esta é uma preocupação que temos relativamente aos vistos de residência para todos aqueles que vêm para este território com vontade de trabalhar e ajudar as instituições macaenses a desenvolver a sua atividade", confirmou Montenegro.
O primeiro-ministro sublinhou que os procedimentos para a obtenção de residência "acabam muitas vezes por ser decisivos para as pessoas que procuram emprego profissional" em Macau.
"Estamos a falar de pessoas com várias qualificações que vêm para cá ajudar a desenvolver muitas das actividades em que a nossa comunidade está envolvida", sublinhou Montenegro.
Os censos de 2021 indicam que mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal estão a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-Geral de Portugal apontava para cerca de 155.000 portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
Montenegro garantiu que tanto Portugal como Macau querem "que todo este processo seja o mais suave possível e, portanto, que as regras sejam rápidas e desenhadas de forma a não desencorajar esta mobilidade, que é positiva".
O primeiro-ministro afirmou que os governos das duas partes "estão em contacto" e vão "dar seguimento" ao diálogo iniciado com a visita a Macau, no final de março, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Na altura, Rangel disse que o "seguimento do diálogo" iniciado com Sam Hou Fai terá lugar na sétima reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia de Covid-19.
Montenegro revelou hoje que a comissão vai reunir-se entre 4 e 6 de fevereiro de 2026, um anúncio que destacou como "um dos resultados objectivos" do encontro com Sam Hou Fai.
Em comunicado, o Governo de Macau disse apenas que o Chefe do Executivo e o primeiro-ministro português "trocaram impressões sobre as relações bilaterais e questões de interesse comum".