Com esta apresentação, Portugal junta-se ao grupo pioneiro de cinco Estados-Membros da União Europeia (UE) na fase final de desenvolvimento deste instrumento, considerado vital para inverter a perda de biodiversidade e reforçar o combate e a adaptação às alterações climáticas.

O plano, resultado de um trabalho técnico desenvolvido ao longo de quase dois anos, engloba 407 medidas específicas distribuídas por todos os sectores do território nacional.

Entre os objectivos mais ambiciosos do PNRN está o compromisso de plantar 3 milhões de árvores por ano até ao final da década. Para apoiar este objetivo florestal, será criada uma rede dedicada de viveiros de recuperação, integrando estruturas municipais e privadas.

Ao nível dos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, as autoridades identificaram uma área de 260 quilómetros quadrados com necessidades urgentes de intervenção (equivalente a 0,3% do território continental), estando os grupos mais críticos localizados em zonas húmidas, rios, lagos, sistemas aluviais e ribeirinhos, bem como habitats costeiros e dunares.

Em termos florestais, o plano prevê a recuperação de 44.000 hectares até 2030, incluindo uma linha de apoio ao montado para combater a desertificação.

O plano revela ainda uma forte preocupação com a resiliência das cidades face ao aquecimento global. Nos ecossistemas urbanos, o objetivo é garantir que não haja perdas líquidas de espaços verdes e árvores até 2030, e inverter a tendência a partir daí.

Numa primeira fase, os municípios de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real vão avançar com projectos-piloto centrados na criação de parques e corredores verdes, na instalação de coberturas e fachadas verdes, na plantação de árvores em ruas e praças e na implementação de redes de abrigos climáticos para proteger as populações durante as ondas de calor.

Por outro lado, o documento assume um cenário de profundo desconhecimento científico em relação aos ecossistemas marinhos, com quase 33 mil quilómetros quadrados em estado indeterminado, o que exigirá a combinação de acções activas de recuperação com campanhas de mapeamento e avaliação.

No domínio fluvial, o PNRN incorpora programas em curso, como o PRO-RIOS, que visa recuperar 1.500 quilómetros de cursos de água até 2030, incluindo a remoção física de barreiras obsoletas. A preservação e recuperação de populações de polinizadores, bem como a restauração agrícola, também têm conjuntos de medidas dedicadas.

Citada em comunicado, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que o PNRN ultrapassa a dimensão de uma mera obrigação legal decorrente de objectivos europeus: "É uma oportunidade que nos permite repensar a gestão do território e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia".

Do ponto de vista técnico, o plano assenta em quatro princípios orientadores: a reabilitação das funções ecológicas, a atuação diferenciada territorialmente, a combinação do restauro ativo com a gestão adaptativa e a articulação das políticas públicas e do financiamento com os actores locais.

O documento especifica que a maior parte das 407 medidas se destina aos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce (152), seguindo-se o sector agrícola (84), os rios (83), os polinizadores (28), o ambiente marinho (27), as florestas (25) e o ambiente urbano (8).

O PNRN entrará agora num período de consulta pública de um mês, prevendo-se que a versão final do documento esteja concluída no final de agosto. O plano é também considerado um pilar fundamental para a definição da posição do país no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (2028-2034).