Em 2024, mais de 2.000 mulheres em Portugal perderam seus empregos por motivos relacionados à maternidade, de acordo com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). A organização recebeu 2.170 notificações de empresas que planejavam demitir ou não renovar contratos para mulheres grávidas, puérperas, amamentando ou em licença parental. Esse número representa o segundo maior em cinco anos, superado apenas em 2020, com o ano passado também registrando o maior número de demissões nesse

período.

De acordo com o relatório anual da CITE, citado pelo Público, a maioria das comunicações em 2024 se refere a não renovações de contratos a prazo (1.894 casos), seguidas de rescisões durante períodos probatórios (138) e demissões (138).

Embora a presidente da CITE, Carla Tavares, observe que não está claro se o aumento reflete um aumento nos casos reais ou uma maior conformidade das empresas com obrigações legais, ela ressalta que os números “permanecem consistentemente altos”. Ela também destacou que muitos casos envolvem mulheres com nomes estrangeiros, destacando a maior vulnerabilidade dos

trabalhadores imigrantes.

Nos últimos cinco anos, mais de 9.300 pessoas foram afetadas por não renovações, demissões ou rescisões de contratos durante a liberdade condicional em circunstâncias semelhantes, relata o Público. Apesar das intervenções da CITE, apenas 108 empregos foram restabelecidos desde 2022. O relatório também observa cinco casos de assédio moral contra mulheres no local de trabalho e enfatiza que, embora a disparidade salarial entre homens e mulheres tenha diminuído, as mulheres ainda ganham 12,5% menos em salário base do que os homens e permanecem sub-representadas em posições de liderança e tomada

de decisão.