Em 2024, mais de 2.000 mulheres em Portugal perderam o emprego por motivos relacionados com a maternidade, segundo a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego(CITE). A organização recebeu 2.170 notificações de empresas que planeavam despedir ou não renovar contratos de mulheres grávidas, em período pós-parto, a amamentar ou em licença parental. Este número representa o segundo mais elevado dos últimos cinco anos, só ultrapassado em 2020, tendo o ano passado registado também o maior número de despedimentos neste período.

De acordo com o relatório anual da CITE, citado pelo Público, a maioria das comunicações em 2024 refere-se a não renovações de contratos a termo (1894 casos), seguindo-se as rescisões durante períodos probatórios (138) e os despedimentos (138).

Embora a presidente da CITE, Carla Tavares, refira que não é claro se o aumento reflecte um aumento dos casos efectivos ou um maior cumprimento das obrigações legais por parte das empresas, sublinha que os números "continuam a ser consistentemente elevados". A presidente da CITE salienta ainda que muitos dos casos envolvem mulheres com nomes estrangeiros, o que evidencia a maior vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes.

Nos últimos cinco anos, mais de 9300 pessoas foram afectadas por não renovações, despedimentos ou rescisões de contrato durante o período probatório em circunstâncias semelhantes, refere o Público. Apesar das intervenções da CITE, apenas 108 postos de trabalho foram repostos desde 2022. O relatório refere ainda cinco casos de assédio moral contra mulheres no local de trabalho e sublinha que, apesar de a diferença salarial entre homens e mulheres ter diminuído, as mulheres continuam a ganhar menos 12,5% de salário base do que os homens e continuam sub-representadas em cargos de liderança e de decisão.