O Pró-Rios foi apresentado hoje em Lisboa numa sessão presidida pela Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que afirmou que um total de 187 milhões de euros serão alocados para obras de hidrovias, com uma média de 46 milhões de euros por ano de 2020 a 2029.

52,5 milhões de euros foram destinados apenas para os rios e riachos do Algarve e do Alentejo, disse Maria da Graça Carvalho, que pediu ambição e rapidez na apresentação e implementação dos projetos.

De acordo com as estimativas de hoje, mais de 1.000 quilômetros de rios e riachos serão afetados por mais de 80 intervenções.

O Pró-Rios visa gerenciar e reduzir o risco de inundação, fortalecer a adaptação às mudanças climáticas, melhorar o estado ecológico, restaurar a biodiversidade e os habitats degradados e aumentar o valor da terra para uso da população.

O Ministro lembrou que, durante muitos anos, em Portugal e em outros países, os rios estiveram à beira do “colapso ecológico” devido ao fato de serem murados, cobertos e usados para a eliminação de resíduos.

Nas inundações de 2024 em Valência, que ceifaram mais de 200 vidas, o confinamento dos rios não ajudou, observou ela. É por isso que uma das tarefas do programa é intervir em áreas com alto risco de inundação, como Lisboa e Algés, e as intervenções também serão realizadas em Faro, Albufeira e Tavira, bem como

em outras áreas menores.

Com o mapa de risco de inundação concluído e publicado, a tarefa de identificar os casos mais urgentes de barreiras obsoletas e renaturalização de rios será realizada região por região, explicou ela.

Maria da Graça Carvalho disse que, do total de 180 ME, cerca de 60 ME serão para as obras maiores e o restante para a renaturalização dos rios, e todos devem estar prontos até 2029, com os mais complexos, em Lisboa e Algés (Oeiras), sendo mais avançados, e os trabalhos de renaturalização podem ser feitos em cerca de um ano.

Nesta fase, a Ministra procura colaboração com entidades como universidades e associações de proteção ambiental, pois a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não pode fazer tudo sozinha, disse.

Somente no ano passado, 14 ME foram investidos em 68 intervenções fluviais, de acordo com o ministro, que disse que o Pró-Rios está alinhado com a estratégia Água que Une, o Plano Nacional de Restauração (a ser implementado) e a Estratégia Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas.

Maria da Graça Carvalho disse que na próxima cimeira ibérica, no final do mês na região de Huelva, será assinado um acordo para desassorear o rio Minho e restaurar suas margens. Atualmente, devido à grande quantidade de areia, não é fácil atravessá-la.

O ministro acrescentou que outros tópicos da cúpula serão a biodiversidade, principalmente a coleta de dados e áreas marinhas protegidas, bem como a segurança climática, relacionada à adaptação às mudanças climáticas.

O ministro disse que recuperar o tempo perdido em relação aos rios, restaurar a natureza, a resiliência hídrica, a proteção costeira e a “situação extremamente grave” dos resíduos constituirão a agenda ambiental deste ano.

Pimenta Machado, presidente da APA, que apresentou o Pró-Rios, disse que dos 1.834 corpos d'água superficiais do continente, mais da metade não alcançou um bom estado ecológico. Ele observou que mais de 100.000 pessoas vivem em áreas de risco de inundação em mais

de 100 municípios.

A reabilitação do rio não só ajuda a reduzir o risco de inundações, mas também conserva os ecossistemas, melhora a qualidade da água e auxilia no transporte de sedimentos, disse ele.