O Pró-Rios foi apresentado hoje, em Lisboa, numa sessão presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que adiantou que será atribuído um total de 187 milhões de euros para obras em cursos de água, com uma média de 46 milhões de euros por ano, entre 2020 e 2029.

Só para os rios e ribeiras do Algarve e Alentejo estão destinados 52,5 milhões de euros, disse Maria da Graça Carvalho, que apelou à ambição e rapidez na apresentação e execução dos projectos.

De acordo com as estimativas actuais, mais de 1.000 quilómetros de rios e ribeiras serão afectados por mais de 80 intervenções.

O Pró-Rios visa gerir e reduzir o risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico, recuperar a biodiversidade e os habitats degradados e valorizar o território para uso da população.

O Ministro recordou que, durante muitos anos, em Portugal e noutros países, os rios estiveram à beira do "colapso ecológico" devido ao facto de terem sido emparedados, cobertos e utilizados para a eliminação de resíduos.

Nas cheias de 2024 em Valência, que causaram mais de 200 mortos, o confinamento dos rios não ajudou, observou. Por isso, uma das tarefas do programa é intervir em zonas de elevado risco de inundação, como Lisboa e Algés, e serão também efectuadas intervenções em Faro, Albufeira e Tavira, bem como noutras zonas de menor dimensão.

Com a carta de risco de inundações concluída e publicada, a tarefa de identificar os casos mais urgentes de barreiras obsoletas e de renaturalização de rios será efectuada região a região, explicou.

Maria da Graça Carvalho adiantou que, do total de 180 ME, cerca de 60 ME serão para as obras de maior dimensão e os restantes para a renaturalização de rios, e todos deverão estar prontos até 2029, sendo que os mais complexos, em Lisboa e Algés (Oeiras), estão mais adiantados, e as obras de renaturalização podem ser feitas em cerca de um ano.

Nesta fase, a ministra procura a colaboração de entidades como universidades e associações de defesa do ambiente, uma vez que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não pode fazer tudo sozinha, disse.

Só no ano passado, foram investidos 14 ME em 68 intervenções em rios, segundo a ministra, que disse que o Pró-Rios está alinhado com a estratégia Água que Une, o Plano Nacional de Restauro (a implementar) e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

Maria da Graça Carvalho adiantou que na próxima cimeira ibérica, no final do mês na região de Huelva, será assinado um acordo para desassorear o rio Minho e recuperar as suas margens. Atualmente, devido à grande quantidade de areia, não é fácil atravessá-lo.

O Ministro acrescentou que outros temas da cimeira serão a biodiversidade, principalmente a recolha de dados e as áreas marinhas protegidas, bem como a segurança climática, relacionada com a adaptação às alterações climáticas.

O ministro disse que a recuperação do tempo perdido em relação aos rios, a recuperação da natureza, a resiliência da água, a proteção costeira e a "situação gravíssima" dos resíduos vão constituir a agenda ambiental deste ano.

Pimenta Machado, presidente da APA, que apresentou o Pró-Rios, disse que das 1.834 massas de água superficiais existentes no continente, mais de metade não atingiram o bom estado ecológico. Mais de 100.000 pessoas vivem em zonas de risco de inundação em mais de 100 municípios.

A reabilitação dos rios não só ajuda a reduzir o risco de inundações, como também conserva os ecossistemas, melhora a qualidade da água e ajuda no transporte de sedimentos, afirmou.