Este valor é mais do dobro da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os dados constam de um estudo sobre o acesso aos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde(SNS), divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde(ERS), que concluiu que, entre 2022 e o primeiro semestre de 2024, se registaram 15.952.048 internamentos, uma utilização que se manteve "relativamente estável" ao longo dos cinco semestres analisados.

"Quando se considera o rácio de episódios de urgência por 100 habitantes, os valores observados em Portugal continental encontram-se bastante acima da média da OCDE", organização composta por 38 países membros, salienta o regulador.

Em 2023, Portugal apresentava um rácio de 64 por 100 habitantes, enquanto na OCDE esse valor era de 26,6, segundo dados da ERS, que coloca as regiões do Alentejo e do Algarve com rácios superiores à média nacional.

O estudo refere ainda que, em 2022, 71,8% dos internamentos foram por iniciativa do próprio doente (auto-referenciação), descendo para 69,9% em 2023 e 64,4% no primeiro semestre de 2024, enquanto se registou um aumento da proporção de episódios referenciados pela Linha SNS 24, que atingiu 11,4% em 2024, face a 6,5% nos semestres anteriores.

"Esta evolução poderá estar associada à implementação do programa `Chamar Primeiro, Salvar Vidas', que estabeleceu a referenciação prévia como regra para a admissão no serviço de urgência", refere a ERS.

Qual a urgência dos casos?

Quase metade dos episódios auto-referidos (49,9%) corresponderam à prioridade clínica de "pouco urgente" ou "não urgente", um valor próximo do registado nas referenciações através da Linha SNS 24 (46,2%).

A análise da triagem nos serviços de urgência revelou que a maioria dos internamentos correspondeu a episódios classificados como "urgentes" (44,7% em 2022 e 46,4% em 2023) e "pouco urgentes" (40,8% em 2022 e 38,6% em 2023), que no seu conjunto representaram cerca de 85% do total. As situações "emergentes" e "muito urgentes" mantiveram-se estáveis em cerca de 11%.

As taxas de cumprimento dos tempos-alvo de atendimento (triagem de Manchester) foram sistematicamente inferiores para as prioridades mais graves, atingindo 44,4% para as "muito urgentes" e 66,5% para as "urgentes" em 2023.

O regulador identificou ainda uma elevada taxa de internamento nos episódios triados com a cor branca, que subiu para 18,1% nos serviços de urgência polivalente, o que "parece demonstrar que o serviço de urgência foi muitas vezes utilizado como meio de internamento hospitalar, em detrimento da sua função assistencial".

Nova pulseira de internamento

Em Portugal, foi implementada uma pulseira branca, que não constitui uma prioridade clínica, e que visa apenas identificar e monitorizar situações de utilização inadequada dos serviços de urgência.

De acordo com o estudo, em 2024, 95,4% da população de Portugal continental vivia a menos de 60 minutos de um serviço de urgência com cuidados gerais e pediátricos, enquanto no caso das urgências obstétricas e ginecológicas, a cobertura populacional pelos pontos da rede atingia 93,9%.

Valores cobrados indevidamente

O regulador refere ainda que, em 2022, foram cobradas indevidamente taxas moderadoras a 16.995 casos de urgência referenciados pela Linha SNS 24, valor que baixou para 11.912 em 2023.

De janeiro a junho de 2024, foram cobradas indevidamente 9.823 consultas de urgência, um total superior ao registado nos primeiros seis meses de 2022 e 2023.

Reclamações dos utentes

No período em análise, a ERS recebeu 56.013 reclamações sobre os serviços de urgência, centradas sobretudo nos tempos de espera, no atendimento e segurança dos utentes e na humanização dos serviços prestados.

No final de junho de 2024, o SNS dispunha de uma rede de 89 serviços de urgência, com vários níveis de diferenciação - básico, médico-cirúrgico e polivalente.